Dever de sinalização - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Dever de sinalização" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2021.6acórdãos1tribunal2003 - 2021períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA01025/11.6BESNT04/02/2021José VelosoResponsabilidade extracontratualSinalPasseio públicoDever de vigilânciaDever de sinalizaçãoSTA01077/1420/11/2014Alberto Augusto OliveiraAcidenteMorteDever de sinalizaçãoPresunção de culpaResponsabilidade civilApreciação preliminarRevistaSTA0604/0910/10/2013Fernanda MaçãsResponsabilidade civil extracontratual dos entes públicosAutarquia localDever de sinalizaçãoAcidente de viaçãoSeguradoraConcorrência de culpasResponsabilidade solidáriaSTA01046/0903/02/2011Alberto Acácio de Sá da Costa ReisResponsabilidade civil extracontratualDever de sinalizaçãoEstradaObrasAcidente de viaçãoConcorrência de culpasSeguradoraSub-rogaçãoIntervenção acessóriaSTA01096/0517/01/2006Jorge de SousaResponsabilidade civil extracontratualDever de sinalizaçãoAmpliação da matéria de factoSTA0565/0316/12/2003Alberto Augusto OliveiraResponsabilidade civil extracontratualAutarquia localEstrada municipalBuraco no pavimentoDever de sinalizaçãoDano não patrimonialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosResponsabilidade civil extracontratual (3 acórdãos em comum)Autarquia local (2 acórdãos em comum)Concorrência de culpas (2 acórdãos em comum)Acidente de viação (2 acórdãos em comum)Seguradora (2 acórdãos em comum)Estrada (1 acórdãos em comum)Dever de vigilância (1 acórdãos em comum)Responsabilidade extracontratual (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos (1 acórdãos em comum)Acidente (1 acórdãos em comum)