Descritores Jurídicos

Facto instantâneo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Facto instantâneo" classifica 6 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2025.

acórdãos

tribunais

2008 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRE	4	66.7%
TRC	1	16.7%
TRP	1	16.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

TRE

2117/24.7T8EVR-A.E1

16/12/2025 • Maria Emília dos Ramos Costa

Resolução do contrato de trabalhoFacto instantâneoAviso prévio

TRE

3505/24.4T8STB.E1

05/06/2025 • Paula Maria Videira do Paço

CaducidadeResolução do contrato de trabalhoFacto instantâneoMudança de local de trabalho

TRE

1669/23.3T8STR.E1

16/12/2024 • João Luís Nunes

Caducidade do direito à resoluçãoResolução pelo trabalhadorMatéria de factoFacto instantâneoFacto continuado

TRC

1591/18.5T8CTB.C3

28/01/2022 • Paula Maria Roberto

Caso julgadoEsgotamento do poder jurisdicionalNulidade da sentençaExcesso de pronúnciaPrincípio do pedidoModificação da causa de pedirFacto continuadoFacto instantâneoFacto instantâneo com efeitos duradourosTermo inicialPrazo de caducidadeResoluçãoJusta causaIndicação sucinta dos factos que justificam a resolução

TRP

739/12.8TTMTS-A.P1

17/11/2014 • Maria José Costa Pinto

Resolução do contrato de trabalho pelo trabalhadorPrazo de caducidadeFacto instantâneoFacto continuadoFacto instantâneo com efeitos duradouros

TRE

1374/08-3

18/09/2008 • Bernardo Domingos

Falta de residência permanenteCedência do locadoCaducidade do direito à resoluçãoFacto continuadoFacto instantâneo

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Facto continuado

Resolução do contrato de trabalho