O descritor "Falsidade de depoimento ou declaração" classifica 68 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 64 | 94.1% |
| TRC | 3 | 4.4% |
| TRP | 1 | 1.5% |
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