Falsos tarefeiros - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Falsos tarefeiros" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2003.7acórdãos1tribunal2000 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTCAS05762/0126/06/2003Fonseca da PazActo processador de vencimentosCaso decididoFalsos tarefeirosDiferenças de vencimentosTCAS10074/0024/10/2002João B. SousajoãoActos de processamento de abonosNotificaçãoFalsos tarefeirosTCAS02601/9924/05/2001José Francisco Fonseca da PazActo processador de vencimentosCaso decididoVícios não invocados na alegaçãoFalsos tarefeirosDiferenças de vencimentoTCAS02381/9903/05/2001José Francisco Fonseca da PazActo processador de vencimentosCaso decididoFalsos tarefeirosDiferenças de vencimentos e abono de diuturnidadesActo divisívelTCAS2913/0012/10/2000Cândido de PinhoFalsos tarefeirosA omissão de juros de mora no acto de processamento de vencimentosA fundamentação do acto tácitoTCAS02376/9915/06/2000Helena Maria Ferreira LopesActo de processamento de vencimentos ou abonosCaso decidido ou resolvidoDecisão voluntária e unilateralFalsos tarefeirosLiquidadores tributáriosArtº 59°, n° 1, alínea a) da crpTCAS2380/9911/05/2000Carlos Mata RodriguesFalsos tarefeirosLiquidadores tributáriosConcessão diuturnidadesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosActo processador de vencimentos (3 acórdãos em comum)Caso decidido (3 acórdãos em comum)Liquidadores tributários (2 acórdãos em comum)Caso decidido ou resolvido (1 acórdãos em comum)Decisão voluntária e unilateral (1 acórdãos em comum)Concessão diuturnidades (1 acórdãos em comum)Artº 59°, n° 1, alínea a) da crp (1 acórdãos em comum)A omissão de juros de mora no acto de processamento de vencimentos (1 acórdãos em comum)A fundamentação do acto tácito (1 acórdãos em comum)Diferenças de vencimentos e abono de diuturnidades (1 acórdãos em comum)