Descritores Jurídicos

Federação portuguesa de tiro - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Federação portuguesa de tiro" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1972 até 2010.

acórdãos

tribunais

1972 - 2010

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	3	60.0%
TCONF	2	40.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

STA

0399/10

23/09/2010 • Jorge Artur Madeira dos Santos

Federação portuguesa de tiroDefesa do ambienteViolênciaProtecção de animais

TCONF

07/03

09/07/2003 • Ferreira Girão

Tribunal de conflitosFederação portuguesa de tiroCompetência dos tribunais administrativos

TCONF

07/02

17/06/2003 • Álvaro Sousa Reis Figueira

Conflito de jurisdiçãoCompetência dos tribunais administrativosProvidência cautelar não especificadaTiro aos pombosFederação portuguesa de tiroSociedade protectora dos animais

STA

008903

04/04/1974 • Pamplona Corte Real

Federação portuguesa de tiroConselho jurisdicionalOrganismo desportivoDirecção geral dos desportosCompetenciaTutelaDisciplina desportiva

STA

008436

09/11/1972 • Pamplona Corte Real

LegitimidadeFederação portuguesa de tiroInteresse pessoalInteresse directoInteresse legitimoDeliberaçãoCompetencia do ministro da educação nacionalAssociação desportivaCompetencia dos tribunais judiciais

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Outros descritores frequentemente associados

Competência dos tribunais administrativos

Deliberação

Competencia

Tribunal de conflitos

Competencia dos tribunais judiciais

Defesa do ambiente

Providência cautelar não especificada

Tiro aos pombos

Sociedade protectora dos animais

Conflito de jurisdição