Descritores Jurídicos

I. P - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "I. P" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2019 até 2026.

acórdãos

tribunais

2019 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	6	75.0%
TRG	2	25.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

TRL

29634/25.9T8LSB.L1-7

28/04/2026 • Carlos Eduardo Marques de Oliveira

PossePerturbação não violentaProvidência cautelar comumIhru – instituto da habitação e da reabilitação urbanaI. P

TRL

766/18.1T8ALM.L1-2

04/12/2025 • Higina Castelo

Venda executivaIhru – instituto da habitação e da reabilitação urbanaI. PComparticipaçãoReembolso

TRL

13232/22.1T8SNT.L1-7

23/04/2024 • Ana Mónica Mendonça Pavão

Ihru – instituto da habitação e da reabilitação urbanaI. PMercado social de arrendamentoResoluçãoTribunal competenteTribunal administrativo

TRG

882/23.8T8BRG.G1

19/12/2023 • Antero Veiga

Contraordenação laboralRecurso excepcionalMelhoria na aplicação do direitoInstituição particular de solidariedade socialAcordos de cooperação celebrados com o instituto da segurança socialI. PLegislação aplicável

TRG

4568/21.0T8GMR-B.G1

06/10/2022 • Maria João Matos

InsolvênciaApreensão apenas de bens móveisGraduação de créditosCrédito privilegiado reclamado pelo instituto da segurança socialI. PCrédito privilegiado reclamado pela fazenda nacional

TRL

5087/15.9T8FNC-H.L1-1

04/10/2022 • Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira

Resolução em benefício da massa insolventeI. PCreditos da segurança socialContribuiçõesQuotizaçõesDevedor subsidiário

TRL

2789/14.0T8SNT-K.L1-1

02/07/2019 • Manuel Ribeiro Marques

Reclamação de créditosGraduaçãoCréditos laboraisCréditos do instituto da segurança socialI. P

TRL

193/10.9TMFUN-E.L1-6

14/02/2019 • Carlos Manuel G. Melo Marinho

Alimentos devidos a menoresFundo de garantia de alimentos devidos a menoresInstituto de gestão financeira da segurança socialI. PCompensação