Descritores Jurídicos

Impedimento do juiz - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Impedimento do juiz" classifica 10 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2014 até 2024.

acórdãos

tribunais

2014 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	5	50.0%
TRL	4	40.0%
TRC	1	10.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

1809/19.7JFLSB-A.L1-5

26/11/2024 • Maria José Machado

Incompetência do tribunalImpedimento do juiz

TRP

358/22.0T8SJM.P1

20/04/2023 • António Carneiro da Silva

ImpedimentoImpedimento do juizImparcialidade

TRL

856/19.3T9SNT-A.L1-5

18/01/2022 • Jorge Antunes

Arguição de nulidadesImpedimento do juizOmissão de pronúnciaExcesso de pronúncia

TRP

189/12.6TELSB-AV.P1

28/10/2021 • Amélia Catarino

RecusaImpedimento do juizJuiz natural

TRC

773/19.7T8CBR.C1

26/10/2021 • Emídio Francisco Santos

Impedimento do juizRenovação da produção de provaTutela da personalidadeDireito ao repousoDireito ao sossegoDireito ao exercício de actividade económicaColisão de direitosRestrição de direitosPrincípio da proporcionalidadeLicenciamento administrativo

TRL

2059/12.9TAALM-A.L1-3

23/09/2020 • Cristina Almeida e Sousa

ContestaçãoReenvioImpedimento do juiz

TRP

127/18.2T9PFR.P1

26/06/2019 • Francisco Mota Ribeiro

Impedimento do juizJulgamento anteriorFalso testemunho

TRL

3278/17.7T8FNC-A.L1-6

19/04/2018 • Maria Manuela Gomes

Impedimento do juiz