Impossibilidade objetiva - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Impossibilidade objetiva" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2020 até 2026.

acórdãos

tribunais

2020 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	7	77.8%
TRL	2	22.2%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STJ

16734/23.9T8LSB.E1.S1

26/05/2026 • Ricardo Alberto Santos Costa

Contrato promessa de compra e vendaEficácia realImpossibilidade objetivaFundamentosNulidadeIncumprimento do contratoCláusula resolutiva

TRL

18875/21.8T8LSB.L1-8

15/01/2026 • Maria Teresa Lopes Catrola

Contrato de empreitadaExecução da obraImpossibilidade objetiva

TRL

18875/21.8.T8LSB.L1-8

15/01/2026 • Maria Teresa Lopes Catrola

Contrato de empreitadaExecução da obraImpossibilidade objetiva

STJ

331/21.6T8AGH.L1.S1

11/07/2023 • Jorge Leal

Questão novaPoderes do supremo tribunal de justiçaPoderes de cogniçãoConhecimento oficiosoImpossibilidade objetivaExtinção das obrigaçõesContrato-promessaPenhoraBem imóvelObrigação fiscalCompra e vendaExecuçãoBoa -féEscritura pública

STJ

4250/18.5T8LSB.L1.S1

07/03/2023 • Tibério Nunes da Silva

Contrato de prestação de serviçosDiminuição da retribuiçãoAlteração anormal das circunstânciasNexo de causalidadeImpossibilidade do cumprimentoImpossibilidade objetivaAceitação tácitaRecursoObjeto do recursoConclusões da motivaçãoPoderes de cognição

STJ

6234/19.7T8PRT.P1.S1

20/01/2022 • Manuel Capelo

Contrato de mandatoImpossibilidade objetivaForça maiorRouboTentativaExclusão de responsabilidadeImpugnação da matéria de factoÓnus de alegaçãoRecurso de apelaçãoRejeiçãoPoderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaPrincípio da proporcionalidadePrincípio da razoabilidade

STJ

1466/19.0T8FAR.E1.S1

25/05/2021 • Fátima Gomes

Contrato-promessa de compra e vendaImpossibilidade objetivaLicença de utilizaçãoLicença de construçãoNulidadeObrasAlteração da estrutura do prédioSucessão de leis no tempo

STJ

16012/19.8T8LSB.L1.S1

20/04/2021 • Fernando Augusto Sãmoes

InventárioPartilha dos bens do casalConferência de interessadosMapa de partilhaCaso julgado formalPassivoSentença homologatóriaNegócio jurídicoNulidadeImpossibilidade objetivaImpugnação da matéria de factoLivre apreciação da provaPoderes do supremo tribunal de justiçaProva testemunhalProva documental

STJ

392/14.4T8CHV-A.G1.S1

30/06/2020 • António Magalhães

Ação executivaOposição à execuçãoImpossibilidade objetivaExpropriaçãoAbuso do direitoExceção perentória

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Poderes do supremo tribunal de justiça

Nulidade

Poderes de cognição

Impugnação da matéria de facto

Contrato de empreitada

Execução da obra

Penhora

Contrato de prestação de serviços

Compra e venda

Licença de construção