Descritores Jurídicos

Inspecção do trabalho - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Inspecção do trabalho" classifica 8 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 2025.

acórdãos

tribunais

1986 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	4	50.0%
TRP	2	25.0%
STJ	1	12.5%
TRE	1	12.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

TRL

6490/23.6T8ALM.L1-4

12/02/2025 • Sérgio Almeida

Recurso de contra-ordenaçãoRecurso excepcionalUniformização de jurisprudênciaInspecção do trabalhoCompetênciaMunicípio

TRE

1140/18.5T8STR.E1

31/10/2018 • Moisés Silva

Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalhoAuto de notíciaNotificaçãoInspecção do trabalhoTestemunha

TRL

272-09.5TTVFX.L1-4

23/09/2009 • José Feteira

Despedimento colectivoSuspensão do despedimentoInspecção do trabalhoFormalidadesFundamentos

TRP

9910041

12/04/1999 • Carlos Travessa

Sociedade anónimaInspecção do trabalhoCompetênciaTrabalho suplementarRegisto

TRP

9840730

10/12/1998 • João Cipriano Silva

Inspecção do trabalhoCompetênciaTrabalho suplementarSociedade anónima

TRL

0077044

08/04/1992 • Alvaro Vasco

Competência materialExecuçãoDecisãoContra-ordenaçãoInspecção do trabalho

TRL

0071174

11/12/1991 • Rolão Preto

Rescisão de contratoContrato de trabalhoNotificaçãoInspecção do trabalhoFormalidades ad substantiam

STJ

001303

30/05/1986 • Licinio Caseiro

Contrato de trabalhoPrescrição extintivaPrazoInspecção do trabalhoComissão de conciliação e julgamentoSuspensão de contrato de trabalhoSuspensão da prescriçãoProcesso disciplinarTentativa de conciliaçãoDespedimento

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados