Irn - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Irn" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2021 até 2026.6acórdãos1tribunal2021 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTCAS88/23.6BCLSB25/02/2026 • Rui Fernando Belfo PereiraArbitralIrnOficiais dos registos e notariadoDiferenças salariaisTCAS176/22.6BCLSB25/02/2026 • Rui Fernando Belfo PereiraArbitralIrnOficiais dos registos e notariadoDiferenças salariaisTCAS12300/15.0BCLSB22/01/2026 • Maria Helena FilipeCaadIrnRejeição do recurso jurisdicional da decisão arbitral - nº 4 do artº 39º da lavConvenção de arbitragemTCAS9172/12.0BCLSB11/04/2024 • Frederico Macedo BrancoCentro de arbitragem administrativaCaadIrnTabela indiciáriaTCAS1243/10.4 BESNT19/12/2023 • Frederico de Frias Macedo BrancoIrnConservador auxiliarDesempate; InterinidadeTCAS1220/21.0BELSB20/10/2021 • Dora Lucas NetoIntimação para proteção de direitos, liberdades e garantiasIrnUrgênciaLimitesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosArbitral (2 acórdãos em comum)Caad (2 acórdãos em comum)Oficiais dos registos e notariado (2 acórdãos em comum)Diferenças salariais (2 acórdãos em comum)Conservador auxiliar (1 acórdãos em comum)Desempate; Interinidade (1 acórdãos em comum)Centro de arbitragem administrativa (1 acórdãos em comum)Tabela indiciária (1 acórdãos em comum)Urgência (1 acórdãos em comum)Rejeição do recurso jurisdicional da decisão arbitral - nº 4 do artº 39º da lav (1 acórdãos em comum)