Descritores Jurídicos

Nova apreciação - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Nova apreciação" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2016 até 2026.

acórdãos

tribunais

2016 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	3	60.0%
STJ	2	40.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

STJ

711/26.0YRLSB.S1

02/06/2026 • Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo

Reconhecimento de sentença penal na união europeiaPena únicaBurlaBranqueamento de capitaisNon bis in idemNova apreciaçãoFundamentaçãoNulidade de sentençaOmissão de pronúnciaSubstituiçãoPenaPrisãoPrincípio do reconhecimento mútuoInconstitucionalidadeImprocedência

STJ

1686/20.5T8FNC.L2.S1

23/10/2025 • Isabel Maria Manso Salgado

Recurso de revistaResponsabilidade extracontratualResponsabilidade pelo riscoAcidente de viaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaFactos provadosFactos não provadosMatéria de factoInsuficiência da matéria de factoNova apreciaçãoDesconhecimentoAlteraçãoSegmento decisório

TRP

355/22.6PAVFR.P1

22/01/2025 • José Castro

Crime de natureza semi-públicaOfendidoQueixaFaltaArquivamento do inquéritoNova apreciaçãoPrincipio ne bis in idem

TRP

287/10.0GBAMT.P1

13/11/2019 • Maria Luísa Arantes

Pedido cívelPrazoPeríciaNova apreciaçãoPressupostosAcidenteCrime de infração a regras de construçãoCausalidade adequadaIncremento do risco

TRP

17648/08.8TDPRT.P2

07/07/2016 • Artur Oliveira

Caso julgadoNova apreciaçãoAssistenteInteresse em agirPena suspensa