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Ónus a cargo do impugnante - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Ónus a cargo do impugnante" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2023 até 2026.

acórdãos

tribunal

2023 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRC	6	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

TRC

4144/25.8YIPRT.C1

13/01/2026 • José Avelino Gonçalves

Impugnação da decisão de factoPressupostosÓnus a cargo do impugnanteConclusõesInsusceptibilidade de aperfeiçoamento

TRC

857/23.7T8ANS-A-C2

10/12/2025 • Moreira do Carmo

Impugnação da matéria de factoÓnus a cargo do impugnanteCompra e venda comercialPrazo para a denúncia dos defeitos

TRC

38950/23.3YIPRT.C1

11/11/2025 • Emília de Nazaré Gonçalves Botelho Vaz

Impugnação da decisão de factoÓnus a cargo do impugnanteContrato de prestação de serviçosInterpretaçãoSujeitos vinculados

TRC

1688/21.4T8GRD.C1

06/10/2023 • Mário Rodrigues da Silva

Impugnação da decisão da matéria de factoÓnus a cargo do impugnanteTranscriçãoAcesso ilegítimo a mensagens de e-mailProibição de valoração de provaConcorrência deslealIndemnização

TRC

1274/18.6T8LMG.C1

12/07/2023 • Paulo Correia

Prazo para interposição de recursoExtensão do prazoImpugnação com base em prova gravadaÓnus a cargo do impugnante

TRC

217/21.4T8MGL.C1

14/03/2023 • Arlindo Martins de Oliveira

Impugnação da decisão de factoÓnus a cargo do impugnanteRejeição da impugnaçãoSubempreitadaAção direta contra o dono da obraPrincípio da relatividade dos contratos

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Impugnação da decisão de facto

Compra e venda comercial

Interpretação

Transcrição

Impugnação da matéria de facto

Contrato de prestação de serviços