Peão atropelado na passadeira - Jurisprudência Portuguesa

I - Ocorrido um atropelamento, em que a vítima não obedeceu ao sinal vermelho para peões, considerando o seguinte quadro factual - o local do sinistro é uma via composta por duas hemifaixas de...

Ocorre por culpa sua a morte do peão que iniciando a travessia, numa passadeira, da faixa de rodagem, quando ao encontrar-se no meio da via, retrocede para a berma da estrada de onde partira, de modo...

Não comete o crime de condução perigosa de veiculo rodoviário p.p. pelo artº 291º1 b) CP o condutor do veiculo automóvel que colhe o peão na passadeira, quando este se encontrava a atravessar a mesma...

I- O convite ao aperfeiçoamento de peças processuais tem lugar quando a lei assim dispuser. II- Não se vislumbrando qualquer norma que o permita, muito menos que o imponha, é por demais evidente que...

I - Se um peão é atropelado numa passadeira depois de aí ter iniciado a travessia da via, a culpa na verificação do acidente é de atribuir ao condutor do veículo atropelante, que não o conseguiu...