Pressupostos para métodos indirectos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pressupostos para métodos indirectos" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2006 até 2010.8acórdãos1tribunal2006 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAS03897/1006/10/2010Eugénio SequeiraImpugnação judicialIvaFalta de fundamentaçãoOmissão de pronúnciaPressupostos para métodos indirectosErrada quantificaçãoTCAS03865/1018/05/2010José CorreiaImpugnação judicialIvaPressupostos para métodos indirectosErrada quantificaçãoTCAS03903/1004/05/2010José CorreiaImpugnação judicialIrsPressupostos para métodos indirectosErrada quantificaçãoTCAS02409/0810/03/2009Eugénio SequeiraImpugnação judicialIvaNulidadeFundamentaçãoPressupostos para métodos indirectosExcesso de quantificaçãoTCAS02018/0721/10/2008Eugénio SequeiraImpugnação judicialIrsPressupostos para métodos indirectosErrada quantificaçãoFundamentaçãoJuros compensatóriosTCAS02076/0701/04/2008Eugénio SequeiraImpugnação judicial. IvaPressupostos para métodos indirectosErrada quantificação. FundamentaçãoJuros compensatóriosTCAS01496/0628/03/2007Eugénio SequeiraImpugnação judicialIvaJunção de documentosProvaIncompetênciaNotificaçãoFundamentaçãoPressupostos para métodos indirectosDuplicação de colectaTCAS01044/0617/10/2006Eugénio SequeiraImpugnação judicialIvaNulidadeProvaIncompetênciaNotificaçãoFundamentaçãoPressupostos para métodos indirectosDuplicação de colectaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImpugnação judicial (7 acórdãos em comum)Iva (5 acórdãos em comum)Errada quantificação (4 acórdãos em comum)Fundamentação (4 acórdãos em comum)Prova (2 acórdãos em comum)Notificação (2 acórdãos em comum)Nulidade (2 acórdãos em comum)Irs (2 acórdãos em comum)Juros compensatórios (2 acórdãos em comum)Incompetência (2 acórdãos em comum)