Descritores Jurídicos

Princípio da probidade processual - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Princípio da probidade processual" classifica 8 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2013.

acórdãos

tribunais

1989 - 2013

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	5	62.5%
TRP	2	25.0%
STJ	1	12.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

TRP

9458/11.1TBVNG-A.P1

10/07/2013 • Fonte Ramos

Medidas de promoção e proteçãoInteresse do menorAcolhimento em instituiçãoPrevalência da famíliaPrincípio da probidade processualPrincípio da actualidade

TRL

10193/2007-2

17/01/2008 • Sousa Pinto

Protecção de crianças e jovensPerigoPrincípio da probidade processualPrevalênciaFamília

TRP

0150625

14/05/2001 • Narciso Marques Machado

Execução por quantia certaValor da causaRenovaçãoPedidoActo processualViolaçãoPrincípio da probidade processualPrincípio da cooperação

TRL

0083541

07/07/1994 • Hugo Barata

Embargos de terceiroÓnus da alegaçãoIneptidão da petição inicialIndeferimento liminarRecursoInstrução do processoÓnus da provaPrincípio da probidade processual

TRL

0068581

17/05/1994 • Almeida Amaral

Dever de probidade processualPrincípio da probidade processual

TRL

0062471

07/12/1993 • Quinta Gomes

Ónus da alegaçãoPoderes do tribunalEmbargos de terceiroPrescriçãoÓnus da provaRecursoDever de probidade processualPrincípio da probidade processual

TRL

0043645

24/11/1992 • Costa Figueirinhas

RecursoPrincípio da probidade processualDever de probidade processualÂmbitoQuestão nova