Prova por documentos particulares - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Prova por documentos particulares" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2022.8acórdãos1tribunal2003 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTJ1936/17.5T8STR.E1.S113/09/2022António MagalhãesRecurso de revistaDupla conformeErro na apreciação das provasAbuso do direitoProva por documentos particularesAdmissibilidade de recursoSimulação de contratoPoderes da relaçãoFundamentação essencialmente diferenteNulidade de acórdãoReapreciação da provaPoderes do supremo tribunal de justiçaSTJ644/12.8TBCTX.L1.S114/01/2021Nuno Manuel Pinto OliveiraResponsabilidade extracontratualAcidente de viaçãoErro na apreciação das provasPoderes do supremo tribunal de justiçaLivre apreciação da provaProva por documentos particularesProva pericialDano biológicoIndemnizaçãoPerda da capacidade de ganhoDanos futurosDanos patrimoniaisDanos não patrimoniaisEquidadeJurosAtualizaçãoAcórdão uniformizador de jurisprudênciaSTJ674/04.3TBCMN.S123/04/2009Salvador Pereira Nunes da CostaRespostas aos quesitosMatéria de factoMatéria de direitoProva por documentos particularesProva testemunhalDireito de acçãoCaducidadePessoa colectiva de direito públicoContrato de compra e vendaCondiçãoVinculaçãoInterpretação da vontadeIncumprimento do contratoResolução do negócioErroAlteração das circunstânciasModificação do contratoEnriquecimento sem causaSTJ08S257525/03/2009Mário PereiraNulidade de acórdãoProva por documentos particularesAcção de impugnação de despedimentoResposta à contestaçãoExcepção peremptóriaDespedimento ilícitoRetribuições intercalaresSubsídio de desempregoSTJ07S169509/04/2008Sousa GrandãoAdministradorComissão de serviçoContrato de trabalhoNulidade do contratoFraude à leiAbuso de direitoCaso julgadoPoderes do supremo tribunal de justiçaFactos conclusivosProva por documentos particularesSTJ07B165931/05/2007Salvador Pereira Nunes da CostaMatéria de factoProva por confissãoProva por documentos particularesProva testemunhalProva plenaContrato de prestação de serviçosMora do devedorIndemnizaçãoSTJ05B198221/09/2006João BernardoTransacçãoTransacção judicialProva por documentos particularesProva documentalDireitos indisponíveisSTJ02S306705/02/2003José MesquitaAcidente de trabalhoMatéria de factoProva por documentos particularesRetribuição-baseAjudas de custoCulpaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPoderes do supremo tribunal de justiça (3 acórdãos em comum)Matéria de facto (3 acórdãos em comum)Indemnização (2 acórdãos em comum)Prova testemunhal (2 acórdãos em comum)Nulidade de acórdão (2 acórdãos em comum)Erro na apreciação das provas (2 acórdãos em comum)Acidente de viação (1 acórdãos em comum)Danos patrimoniais (1 acórdãos em comum)Prova documental (1 acórdãos em comum)Incumprimento do contrato (1 acórdãos em comum)