Remessa - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Remessa" classifica 15 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2026 até 2026.

acórdãos

tribunal

2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	15	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

4981/24.0T8PRT.S1

16/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência materialAcidente de trabalhoSegurança e saúde no trabalhoDireito de regressoSeguradoraEmpregadorViolação de regras de segurançaJuízo do trabalhoJuízo local cívelRemessaProcesso

STJ

1467/20.6T8VIS.S1

16/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialTribunal dos conflitosRegulação do exercício das responsabilidades parentaisCaso julgado formalJuízo de família de menoresInteresse superior da criançaResidência efetivaMudançaAlteraçãoResponsabilidades parentaisApensoRemessaProcesso

STJ

581/25.6T8MFR-E.L1.S1

09/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresAlteraçãoResponsabilidades parentaisInteresse superior da criançaResidência efetivaMudançaRemessaProcessoApenso

STJ

581/25.6T8MFR-A.L1.S1

09/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresResponsabilidades parentaisIncumprimentoInteresse superior da criançaMudançaResidência efetivaRemessaProcessoApenso

STJ

11103/17.2T8PRT-C.P1.S1

25/06/2026 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão

CompetênciaReclamação para a conferênciaRecurso de revista excecionalIncumprimentoÓnus de alegaçãoRelevância jurídicaPressupostosEspecial complexidadeQuestão de particular importânciaRegras de competênciaRejeiçãoRemessa

STJ

2657/25.0T8VRL.S1

16/06/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresInventárioPartilhaBem comum do casalDivórcioResidência efetivaRemessaProcessoApensoConhecimento oficiosoArguição

STJ

1121/23.7T8VIS-C.S1

11/06/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal de conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresAlteraçãoResponsabilidades parentaisIncumprimentoInteresse superior da criançaMudançaResidência efetivaRemessaProcessoApenso

STJ

1121/23.7T8VIS-D.S1

11/06/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresAlteraçãoResponsabilidades parentaisIncumprimentoInteresse superior da criançaMudançaResidência efetivaRemessaProcessoApenso

STJ

1121/23.7T8VIS-E.S1

11/06/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral