Residência efetiva - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Residência efetiva" classifica 11 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2018 até 2026.

acórdãos

tribunal

2018 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	11	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

1467/20.6T8VIS.S1

16/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialTribunal dos conflitosRegulação do exercício das responsabilidades parentaisCaso julgado formalJuízo de família de menoresInteresse superior da criançaResidência efetivaMudançaAlteraçãoResponsabilidades parentaisApensoRemessaProcesso

STJ

581/25.6T8MFR-A.L1.S1

09/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresResponsabilidades parentaisIncumprimentoInteresse superior da criançaMudançaResidência efetivaRemessaProcessoApenso

STJ

581/25.6T8MFR-E.L1.S1

09/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresAlteraçãoResponsabilidades parentaisInteresse superior da criançaResidência efetivaMudançaRemessaProcessoApenso

STJ

105900/23.0YIPRT.S1

01/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialTribunal dos conflitosInjunçãoCitaçãoDiligênciaSecretaria judicialCitação editalDomicílioResidência efetivaFixação da competência

STJ

2657/25.0T8VRL.S1

16/06/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresInventárioPartilhaBem comum do casalDivórcioResidência efetivaRemessaProcessoApensoConhecimento oficiosoArguição

STJ

1121/23.7T8VIS-E.S1

11/06/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal de conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresAlteraçãoResponsabilidades parentaisIncumprimentoInteresse superior da criançaMudançaResidência efetivaRemessaProcessoApenso

STJ

1121/23.7T8VIS-D.S1

11/06/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresAlteraçãoResponsabilidades parentaisIncumprimentoInteresse superior da criançaMudançaResidência efetivaRemessaProcessoApenso

STJ

1121/23.7T8VIS-C.S1

11/06/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

STJ

125/26.2T8SXL.S1

25/05/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaMinistério públicoJuízo de família de menoresCompetência materialConsentimentoSuprimento judicialVendaImovelMenorProgenitorAscendenteResidência efetivaTribunal competenteAnalogiaCausa de pedir

STJ

3011/25.0T8LRA.L1.S1

05/03/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialJuízo do trabalhoContrato de trabalhoResidência efetivaResidência habitualLocal de trabalhoConhecimento oficiosoPropositura da açãoFixação da competênciaIncompetência relativa

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