Descritores Jurídicos

Seguro de grupo contributivo - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Seguro de grupo contributivo" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2013 até 2016.

acórdãos

tribunais

2013 - 2016

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	4	80.0%
TRC	1	20.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

STJ

1274/15.8T8GMR.S1

29/11/2016 • Fonseca Ramos

Contrato de seguro do ramo vidaSeguro de grupo contributivoEmpréstimo bancárioContrato de adesãoÓnus de informaçãoOmissãoExclusão de cláusulasInoponibilidade ao aderente

STJ

294/2002.E1.S1

14/04/2015 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor

Contrato de seguroSeguro de grupo contributivoCláusulas contratuais geraisDever de informaçãoTomador do seguro

TRC

1/12.6TBALD.C1

14/04/2015 • Sílvia Pires

Seguro de grupo contributivoDever de informarTomadorSeguro

STJ

24/10.0TBVNG.P1.S1

25/06/2013 • Lopes do Rego

Contrato de seguroSeguro de grupo contributivoCláusula de exclusão do riscoCláusulas contratuais geraisTomador do seguroDever legal de informação e esclarecimento

STJ

267/10.6TBBCL.G1.S1.

21/02/2013 • Silva Gonçalves

Contrato de seguroSeguro de grupoSeguro de grupo contributivoContrato de adesão

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Contrato de seguro

Contrato de adesão

Tomador do seguro

Cláusulas contratuais gerais

Empréstimo bancário

Dever de informação

Seguro de grupo

Cláusula de exclusão do risco

Dever legal de informação e esclarecimento

Contrato de seguro do ramo vida