Situação económica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Situação económica" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2018.10acórdãos2tribunais1993 - 2018períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA770.0%TRP330.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP2021/16.2T8STS.P108/10/2018António EleutérioRegulação do exercício das responsabilidades parentaisProgenitor obrigado à prestação ausenteSituação económicaTRP1347/07.0TAPFR-A.P127/06/2018Francisco Mota RibeiroRevogação da suspensão da penaCondiçãoSituação económicaViolação grosseiraTRP2039/14.0JAPRT-D.P130/05/2018Francisco Mota RibeiroCrime de tráfico de estupefacientesPerda ampliadaPagamento em prestaçõesSituação económicaSTA02251630/09/1998Brandão de PinhoIvaContra-ordenação fiscal não aduaneiraFalta de entrega de impostoCoimaLimites da coimaPessoa colectivaNegligênciaNulidade insuprívelSituação económicaGravidade da infracçãoSTA04229616/12/1997Ferreira NetoApoio judiciárioPresunção de insuficiência económicaSituação económicaProvaSTA03829621/10/1997Adelino LopesDespachante oficialSituação económicaRelatórioInspecção geral de finançasCessação do contrato de trabalhoEntidade patronalSTA04027730/04/1997Pamplona OliveiraApoio judiciárioSituação económicaResponsabilidade civil extracontratualAcção de indemnizaçãoPrescriçãoContagem de prazoSTA01811322/03/1995Mendes PimentelOposição à execuçãoPrestação de cauçãoSituação económicaSTA03190515/11/1994Armenio HallVício de formaFundamentação do acto administrativoFundamentação por remissãoIncentivos financeirosIncentivos ao investimentoSibrFalsas declaraçõesSituação económicaRescisão de contratoRestituição de quantiasSTA03235902/12/1993Pires MachadoApoio judiciárioDever de colaboraçãoProva das remunerações auferidasSituação económicaAcesso aos tribunaisPrincípio da igualdadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosApoio judiciário (3 acórdãos em comum)Coima (1 acórdãos em comum)Cessação do contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)Relatório (1 acórdãos em comum)Oposição à execução (1 acórdãos em comum)Acção de indemnização (1 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Negligência (1 acórdãos em comum)Rescisão de contrato (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (1 acórdãos em comum)