Descritores Jurídicos

Trabalhador subordinado - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Trabalhador subordinado" classifica 8 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2025.

acórdãos

tribunais

2007 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	6	75.0%
TRC	1	12.5%
TRL	1	12.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STJ

2008/21.3T8CSC.L1.S1

18/09/2025 • Emídio Francisco Santos

Contrato de agênciaAgenteContrato de trabalhoDever de não concorrênciaPacto de não concorrênciaCláusula penalNulidadeLiberdade contratualIndíciosSubordinação jurídicaTrabalhador subordinadoPoder de direçãoPrincípio da imediaçãoRecurso de revista

STJ

897/22.3T8PVZ-A.P1.S1

16/11/2023 • Ana Paula da Fonseca Lobo

Competência materialIncompetência absolutaTribunal cívelResponsabilidade extracontratualDano morteElevadorAtividades perigosasResponsabilidade civil emergente de acidente de trabalhoViolação de regras de segurançaPedidoCausa de pedirTrabalhador subordinadoTribunal do trabalho

TRL

4489/20.3T8ALM.L1-2

28/09/2023 • Higina Castelo

Sócio gerenteTrabalhador subordinadoRemuneração de gerência

TRC

363/21.4T8VIS.C1

22/10/2021 • Felizardo Paiva

Trabalhadores móveisRegisto dos tempos de trabalhoLivrete individual de condutorPublicidade do horário de trabalhoTrabalhador subordinadoTrabalhador independente

STJ

1202/18.9T8GRD-A.C1.S1

24/11/2020 • Maria Olinda Garcia

Competência materialTribunal comumServiço nacional de saúdeContribuições para a segurança socialAção de regressoTrabalhador subordinado

STJ

3101/13.1TTLSB.L1.S1

30/06/2016 • Ribeiro Cardoso

Âmbito do recursoAmpliaçãoAdministrador-delegadoTrabalhador subordinadoInfração disciplinarJusta causa de despedimento

STJ

531/15.8T8STR.E1.S1

12/04/2016 • Salreta Pereira

Processo especial de revitalizaçãoDevedorTrabalhador subordinado