Tribunal do júri - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Tribunal do júri" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2013.8acórdãos1tribunal2007 - 2013períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTJ322/11.5GAALJ.P1.S130/04/2013Santos CabralAcórdão absolutórioAdmissibilidade de recursoCompetência do supremo tribunal de justiçaTribunal colectivoTribunal da relaçãoTribunal do júriSTJ80/09.3GTBRG.G1.S110/02/2010Raul Eduardo do Vale Raposo BorgesRecurso penalTribunal colectivoTribunal do júriCompetência da relaçãoCompetência do supremo tribunal de justiçaReabertura da audiênciaSuspensão da execução da penaSTJ137/07.5GDPTM.E1.S104/11/2009Santos CabralConcurso de infracçõesCompetência do supremo tribunal de justiçaTribunal do júriTribunal colectivoRegime penal especial para jovensSTJ08P161007/05/2008Manuel José Carrilho de Simas SantosTribunal do júriRecursoDecisão finalAplicação da lei no tempoRecurso de factoSTJ08P80709/04/2008Manuel José Carrilho de Simas SantosAplicação da lei no tempoRecurso para o supremo tribunal de justiçaTribunal do júriMatéria de factoCompetênciaSTJ07P63031/10/2007Souto de MouraTribunal do júriCompetência do supremo tribunal de justiçaRecurso da matéria de factoRecurso da matéria de direitoVícios do artº 410 cppErro notório na apreciação da provaRejeição de recursoManifesta improcedênciaRegras da experiência comumIn dubio pro reoPrincípio da igualdadeLivre apreciação da provaMotivaçãoDeclarações do co-arguidoSTJ07P323317/10/2007Santos CabralAdmissibilidade de recursoTribunal do júriCompetência do supremo tribunal de justiçaMatéria de direitoMatéria de factoCompetência da relaçãoAplicação da lei processual penal no tempoSTJ06P319311/04/2007Armindo MonteiroCompetência do supremo tribunal de justiçaLivre apreciação da provaPrincípio da oralidadeMatéria de factoIn dubio pro reoTribunal do júriDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência do supremo tribunal de justiça (6 acórdãos em comum)Matéria de facto (3 acórdãos em comum)Tribunal colectivo (3 acórdãos em comum)Admissibilidade de recurso (2 acórdãos em comum)In dubio pro reo (2 acórdãos em comum)Livre apreciação da prova (2 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (2 acórdãos em comum)Competência da relação (2 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Recurso para o supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)