Venda a retro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Venda a retro" classifica 9 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 2026.9acórdãos3tribunais1983 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ555.6%TRP333.3%TRL111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ12112/21.2T8LSB.L1.S102/06/2026Nelson Paulo Martins de Borges CarneiroSimulaçãoFraude à leiProcuração irrevogávelVenda a retroResoluçãoProcesso especial para acordo de pagamentoImpugnação paulianaPrincípio do pedidoMandatárioPoderes de representaçãoNegócio consigo mesmoTítulo translativo de propriedadeObrigação fiscalRecurso de revistaTRP187/22.1T8BAO.P127/11/2023Ana Paula Pereira de AmorimContrato de compra e vendaVenda a retroNegócio fiduciárioDireito de resoluçãoCláusulas usuráriasSTJ279/2002.E1.S116/03/2011Lopes do RegoNegócio fiduciárioAlienação de imóvelVenda a retroVenda em garantiaPacto comissórioNulidade do negócioOponibilidade a terceirosTRL3309/07.9TVLSB.L1-815/04/2010Catarina Arêlo MansoUsuraVenda a retroContrato de mútuoHipotecaSimulaçãoImpugnação da matéria de factoSTJ06A209219/09/2006João Moreira CamiloCaso julgadoRequisitosVenda a retroConceito jurídicoSupremo tribunal de justiçaMatéria de factoPoderes de cogniçãoNegócio formalInterpretaçãoLitigância de má féTRP055675423/01/2006Manuel José Caimoto JácomeContrato de compra e vendaLegadoVenda a retroInterpretaçãoDeclaração negocialDireito de preferênciaArrendamentoAbuso de direitoSTJ99B16324/06/1999Simões FreireNegócio jurídicoTrocaCondição resolutivaVenda a retroTeoria de impressão do destinatárioTRP934064011/07/1994Reis FigueiraResolução do contratoVenda a retroSTJ07079914/06/1983Moreira da SilvaContrato-promessa de compra e vendaExecução específicaAplicação da lei no tempoVenda a retroDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosInterpretação (2 acórdãos em comum)Contrato de compra e venda (2 acórdãos em comum)Simulação (2 acórdãos em comum)Negócio fiduciário (2 acórdãos em comum)Direito de preferência (1 acórdãos em comum)Arrendamento (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Resolução do contrato (1 acórdãos em comum)Negócio jurídico (1 acórdãos em comum)Contrato de mútuo (1 acórdãos em comum)