Cessação de funções e alteração parcial do contrato
O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil euros, dividido em duas quotas: uma, do valor nominal de quatrocentos e oitenta mil euros pertencente ao sócio Carlos Manuel Machado Saraiva e outra do valor nominal de vinte mil euros pertencente à sócia Maria Amélia Pimenta Pestana.
A sociedade poderá deliberar que aos sócios sejam exigidas prestações suplementares de capital até ao montante global igual a cinco milhões de euros.
A amortização de quotas é permitida nos seguintes casos:
O valor da amortização será calculado nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1, do artigo 235.º do Código das Sociedades Comerciais.
No caso de morte, ou interdição de qualquer sócio, a sociedade não se extingue e prosseguirá com os herdeiros ou os representantes do sócio falecido ou interdito que, enquanto permanecer a indivisão, deverão escolher uni que a todos represente na sociedade.
Os sócios podem fazer-se representar por estranhos nas assembleias-gerais, de acordo com o disposto na parte final do número cinco do artigo 249.º do Código das Sociedades Comerciais.
Os lucros líquidos, apurados em cada exercício, deduzidos da percentagem destinada à constituição ou reintegração de reserva legal, terão a aplicação que a assembleia geral livremente determinar, por maioria simples do capital.
Os gerentes poderão, fazer parte de outras sociedades do mesmo ramo ou ramos diferentes, e pode fazer parte da administração ou gerência de tais sociedades.
Está conforme o original.
O texto completo do contrato na sua redacção actualizada ficou depositado na pasta respectiva.
9 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ajudante, Pedro Fernando da Silva Costa.
3000229444