Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2023

Artigo 1.º

Objeto

1 -O presente Aviso estabelece:
1. a)O dever de existência de um registo atualizado de informação sobre os acordos de subcontratação nas instituições, com um determinado conteúdo mínimo, bem como o dever da comunicação da informação constante desse registo ao Banco de Portugal quando este o solicite;
2. b)O dever de comunicação ao Banco de Portugal em caso de intenção de subcontratação de funções essenciais ou importantes ou quaisquer alterações significativas e/ou acontecimentos graves, relativos a acordos de subcontratação, suscetíveis de terem um impacto significativo na continuidade das atividades desenvolvidas pelas instituições, nos termos das instruções referidas nos Anexo I. e II. do presente Aviso.
3. c)O formato da comunicação ao Banco de Portugal.
2 -O conceito de subcontratação corresponde ao previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 115.º-T do RGICSF, conforme densificado pelas Orientações relativas à subcontratação da EBA (EBA/GL/2019/02).

Artigo 2.º

Âmbito de aplicação

1 -Sem prejuízo de outras disposições legais e regulamentares aplicáveis, as disposições do presente Aviso aplicam-se às seguintes entidades (adiante designadas como "instituições"):
1. a)Instituições de crédito com sede em Portugal, com exceção das instituições classificadas como significativas nos termos do n.º 4 do artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º 1024/2013 do Conselho, de 15 de outubro de 2013, que confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito;
2. b)Instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, com sede em Portugal;
3. c)Sucursais, autorizadas a exercer atividade em Portugal, de instituições mencionadas nas alíneas anteriores que tenham sede em países que não sejam Estados-Membros da União Europeia.
2 -As instituições mencionadas na alínea a) do número anterior devem cumprir o disposto no presente Aviso em base individual, subconsolidada e consolidada.
3 -A aplicação em base individual prevista no número anterior pode ser dispensada pelo Banco de Portugal nos termos do artigo 129.º-B do RGICSF, mediante autorização prévia solicitada ao Banco de Portugal.
4 -As instituições mencionadas na alínea b) do n.º 1 deste artigo devem cumprir o disposto no presente Aviso em base individual.
5 -A Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo emite as orientações necessárias para assegurar a aplicação consistente e harmonizada do disposto no presente Aviso pelo Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.

Artigo 3.º

Conteúdo mínimo do registo nas instituições de acordos de subcontratação

1 -As instituições mantêm um registo completo e permanentemente atualizado sobre todos os acordos de subcontratação, incluindo as funções subcontratadas a prestadores de serviços que sejam membros do grupo ou do sistema de proteção institucional a que pertence a instituição que recorre à subcontratação.
2 -O registo referido no número anterior inclui, pelo menos, todos os elementos de informação constantes do Anexo I do presente Aviso.
3 -O Banco de Portugal pode solicitar, a qualquer momento, a disponibilização do registo completo dos acordos de subcontratação, ou de secções específicas do mesmo, caso em que a informação é prestada no formato constante do Anexo I do presente Aviso.
4 -O conteúdo do registo mencionado no presente artigo constitui informação adequada e suficiente para as instituições darem cumprimento ao disposto no n.º 9 do artigo 36.º e na alínea i) do n.º 1 do Anexo do Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020, relativo à informação a que se refere o artigo 63.º daquele Aviso.

Artigo 4.º

Comunicações ao Banco de Portugal sobre subcontratação de funções essenciais ou importantes

1 -As instituições que pretendam subcontratar uma função essencial ou importante comunicam ao Banco de Portugal a sua intenção, com uma antecedência mínima de 15 dias úteis antes da data prevista de celebração do acordo de subcontratação.
2 -Quando uma função subcontratada se tenha tornado essencial ou importante, as instituições comunicam essa alteração de imediato ao Banco de Portugal.
3 -As comunicações ao Banco de Portugal previstas nos números anteriores são efetuadas no formato constante do Anexo II do presente Aviso.
4 -As comunicações previstas nos n.os 1 e 2 são acompanhadas de parecer subscrito pelo responsável da função de subcontratação ou quadro superior equivalente responsável por esta função, na aceção da alínea c. do parágrafo 38 das EBA/GL/2019/02, o qual confirma a observância das disposições constantes nessas Orientações ou descreve e fundamenta os motivos da não observância de alguma das disposições das referidas Orientações.
5 -As instituições informam de imediato o Banco de Portugal caso, durante a vigência do acordo de subcontratação de uma função essencial ou importante:
1. a)Ocorra qualquer facto superveniente que seja suscetível de afetar a natureza ou a avaliação dos riscos decorrentes do recurso à subcontratação anteriormente efetuada; e
2. b)A ocorrência de tal facto altere as informações comunicadas anteriormente ao Banco de Portugal.
6 -A comunicação prevista no número anterior é efetuada através do envio das partes do Anexo II do presente Aviso que contenham as informações alteradas.
7 -Para efeitos do disposto no n.º 5, consideram-se supervenientes tanto os factos ocorridos posteriormente à comunicação ao Banco de Portugal da informação prevista no presente artigo, bem como a informação sobre factos anteriores que só chegue ao conhecimento das instituições depois de efetuada a comunicação ao Banco de Portugal.
8 -As instituições informam o Banco de Portugal, de forma completa e tempestiva, de quaisquer alterações significativas ou acontecimentos graves relativos aos seus acordos de subcontratação suscetíveis de terem um impacto significativo na continuidade das suas atividades de negócio.
9 -As comunicações mencionadas no presente artigo constituem informação adequada e suficiente para as instituições darem cumprimento ao disposto nos n.os 2 e 6 do artigo 33.º do RJSPME.

Artigo 5.º

Canais de comunicação

A comunicação ao Banco de Portugal das informações previstas no presente Aviso é efetuada através do Sistema BPnet, regulado pela Instrução do Banco de Portugal n.º 16/2023, de 11 de julho, na Área de "Supervisão Prudencial", funcionalidade de "Supervisão Prudencial - Reportes", utilizando (i) o serviço "Submissão de reportes via correspondência", para efeitos das comunicações previstas no artigo 4.º do presente Aviso, e (ii) o serviço "Submissão de Reportes via Transferência de Ficheiros (NOVO)", para efeitos de resposta às solicitações previstas no n.º 3, do artigo 3.º do presente Aviso.

Artigo 6.º

Entrada em vigor e aplicação no tempo

1 -O presente Aviso entra em vigor no dia seguinte à sua publicação, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
2 -O registo referido no artigo 3.º do presente Aviso inclui todos os acordos que se encontram atualmente em vigor, bem como os que cessaram nos 12 meses anteriores.
3 -As comunicações referidas no artigo 4.º do presente Aviso aplicam-se a todos os acordos cuja data prevista de celebração ou a data de ocorrência dos factos supervenientes que motivam a comunicação seja pelo menos 30 dias após a data de entrada em vigor do presente Aviso.

4 -O Banco de Portugal revê o conteúdo do presente Aviso no prazo de 18 meses após a sua entrada em vigor e procede se necessário ao seu ajustamento face, nomeadamente, à evolução do enquadramento legal e regulamentar aplicável de forma a assegurar a consistência necessária.

28 de novembro de 2023. - O Governador, Mário Centeno.

ANEXO I

Conteúdo mínimo do registo atualizado de informações sobre todos os acordos de subcontratação

Coluna	Bloco		Designação	Formato	Instruções de preenchimento	Chave

010	Informação do acordo	Aplicável a todos os acordos	Número de referência do acordo de subcontratação	Alfanumérico (A/N)	Esta coluna deve conter um número de referência único para o acordo descrito em cada linha. Quando várias linhas descrevem um único acordo, todas elas partilharão o mesmo número de referência. Serão utilizadas várias linhas para descrever acordos em que exista/m subcontratante/s, bem como nos casos em que múltiplas funções são subcontratadas num mesmo acordo.	✔
170			Data de início do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data de início do acordo.
180			Data da próxima renovação do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data correspondente à próxima renovação do acordo.
190			Data de fim do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data de termo do acordo. No caso de o acordo ser renovável deixar o campo vazio.
200			Pré-aviso para resolução pela instituição	A/N	Período requerido de notificação pela instituição para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)
210			Pré-aviso para resolução pelo prestador	A/N	Período requerido de notificação pelo prestador de serviços para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)
270			Essencial ou importante?	("Sim"/"Não")	"Sim" se pelo menos uma função essencial ou importante é subcontratada; "Não" se nenhuma função essencial ou importante é subcontratada.
290			Data da última avaliação da importância do acordo?	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da avaliação mais recente do caráter essencial ou da importância do acordo de subcontratação.
280		Acordos essenciais/ importantes	Racional da importância (selecione todas as opções aplicáveis)	Numérico	Motivos pelos quais a subcontratação é considerada essencial ou importante; Seleção dos seguintes critérios: 1 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente o cumprimento das condições de autorização ou as obrigações da instituição nos termos da Diretiva 2013/36/UE, Regulamento (UE) n.º 575/2013, Diretiva 2014/65/EU, Diretiva (UE) 2015/2366 e Diretiva 2009/110/CE e as suas obrigações regulatórias
					2 - uma quebra de serviço pode causar impactos financeiros materiais 4 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente a robustez e continuidade das atividades bancárias e dos serviços de pagamento 8 - tarefas operacionais de controlo interno encontram-se subcontratadas 16 - subcontratação de atividades bancárias ou serviços de pagamentos que requeiram uma autorização pela respetiva autoridade competente 32 - subcontratação de tarefas operacionais de funções financeiras ou contabilísticas 64 - crítica ou importante com base nos requisitos da legislação nacional
330			Contrato foi revisto considerando a aplicação das EBA/GL/2019/02 e legislação europeia e nacional relevante	("Sim"/"Não")	Indicação de que o contrato foi revisto e cumpre a legislação, regulação, e orientações ou atos semelhantes das respetivas autoridades competentes e da EBA, após avaliação (p.ex. pelo departamento jurídico da entidade subcontratante). ("Sim"/"Não")
340			Custo anual orçamentado estimado (euros)	Numérico	O custo estimado para o próximo ano em euros relativo à prestação dos serviços que são alvo do acordo de subcontratação (nota: referente a todo o acordo de subcontratação; no caso de o acordo cobrir mais de uma entidade do grupo, o valor orçamentado deve ser afeto na totalidade a apenas uma linha, distribuído equitativamente entre todas, ou distribuído de acordo com a distribuição interna da alocação do custo orçamentado, mas não duplicado entre linhas. nota: no caso de o acordo prever custos variáveis e/ou unitários, indicar uma estimativa consistente com o montante utilizado para efeitos de planeamento e controlo financeiro).
350			Data da última avaliação de risco/prestador de serviços	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da última avaliação de risco associado à subcontratação, bem como do respetivo prestador de serviços.
360			Fundamentos da avaliação de riscos	A/N	Fundamentos subjacentes à avaliação dos riscos efetuada na coluna anterior, descrevendo eventualmente certas especificidades que devam ser tidas em conta atenta a situação em concreto (máximo 300 carateres).
370			Órgão responsável ou responsável individual pela aprovação do acordo	A/N	Quem ou a que nível foi aprovado o acordo de subcontratação (por exemplo, o órgão de administração); (máximo 300 carateres).
380			Lei aplicável ao acordo	A/N	A lei que rege o acordo de subcontratação, tal como definido nesse acordo (máximo 300 carateres).
390			Data da Última auditoria	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da última auditoria realizada à prestação de serviços associada à função subcontratada.
400			Data da Próxima auditoria	Data ("dd/mm/aaaa")	Data prevista da próxima auditoria à prestação de serviços associada à função subcontratada.
410			Possibilidade de partes das funções subcontratadas incluídas no contrato serem sujeitas a subcontratação em cadeia	("Sim"/"Não")	Se o acordo de subcontratação permite que parte ou a totalidade das funções subcontratadas sejam sujeitas a subcontratação em cadeia. ("Sim"/"Não")
020	Entidade que assina o contrato	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) da entidade que assina o acordo.	✔
030			Nome	A/N	Nome da entidade que assina o acordo.
040			País de registo	A/N	País onde a entidade que assina o acordo está registada.
050	Destinatário do serviço prestado	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) do destinatário do serviço prestado.	✔
060			Nome	A/N	Nome do destinatário do serviço prestado.
070			País de registo	A/N	País onde o destinatário do serviço prestado está registado.
080	Prestador de serviços	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) do prestador de serviços/subcontratante.	✔
090			N.º de Pessoa Coletiva	A/N	Número de Pessoa Coletiva do prestador de serviços/subcontratante.
100			Nome	A/N	Nome do prestador de serviços/subcontratante.
110			País da sede do fornecedor	A/N	País da sede do prestador de serviços/subcontratante.
120			Morada do prestador de serviços	A/N	Morada do prestador de serviços/subcontratante.
130			Prestador intragrupo?	("Intragrupo"/ "SPI"/ "Não")	"Intragrupo" se o prestador de serviços/subcontratante faz parte do grupo da Instituição ou é detido por instituições do grupo. No caso de o serviço ser subcontratado em cadeia a prestador(es) fora do grupo da instituição, o acordo de subcontratação não deverá ser considerado como intragrupo; "SPI" se o acordo estiver abrangido um Sistema de Proteção Institucional da instituição; "Não" se nenhuma das opções se verificar.
140			Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços	A/N	Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços/subcontratante no contexto do parágrafo 63a das Guidelines da EBA sobre acordos de subcontratação, no caso de o prestador de serviços ser uma entidade supervisionada. Caso contrário, preencher "N/A".
150			Empresa-mãe	A/N	Nome da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.
160			País da sede da empresa-mãe	A/N	País da sede da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.
221	Função subcontratada	Aplicável a todos os acordos	Categoria da função subcontratada	Numérico	A categoria principal da função subcontratada; Seleção de um dos seguintes critérios: 1 - Serviços administrativos 2 - Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo 3 - Serviços de Gestão e Transporte de Numerário 4 - Serviços de Apoio ao Cliente 5 - Serviços de Custódia e Gestão de Organismos de Investimento Coletivo 6 - Finanças, Tesouraria, Contabilidade e Reporte 7 - Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação 8 - Atividades de Funções de Controlo Interno 9 - Serviços de Investimentos	✔
					10 - Serviços de Financiamento 11 - Outros 12 - Serviços de Pagamentos 13 - Serviços em Valores Mobiliários Selecione a opção "Outras" se nenhuma das categorias aí identificadas se enquadrar.
230			Breve descrição da função subcontratada	A/N	Breve descrição da função subcontratada em texto livre (máximo 300 carateres). Deve ser sempre preenchida quando a escolha da categoria e subcategoria de atividades não permita por si só compreender claramente qual o âmbito e a exata natureza da função subcontratada, mas em especial quando a categoria "Outras" é escolhida nas colunas anteriores.
231			Função essencial ou importante?	("Sim"/"Não")	Indicação sobre se a função é ou não considerada essencial ou importante. ("Sim"/"Não")
232			Instituições no âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada	A/N	Instituições abrangidas pelo âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada.
233			Nível de dependência	("Reduzida"/"Média"/"Elevada"/"Impossível")	Se a capacidade para substituir o prestador de serviços da função subcontratada é "Reduzida", "Média", "Elevada" ou "Impossível", inclusive pela própria Instituição, considerando ainda o impacto de interrupção da função em causa, de acordo com a avaliação interna da própria instituição.
240			Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi subcontratado a um prestador de serviços	("Sim"/"Não")	Se o acordo envolve a partilha de dados pessoais com terceiros (incluindo o prestador de serviços e/ou os subcontratantes)". ("Sim"/"Não")
250			País(es) de armazenamento dos dados	A/N	País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados.
260			País(es) em que são prestados os serviços	A/N	País(es) em que são prestados os serviços subcontratados.
300			Modelo de serviço de computação em nuvem	("Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other", "N/A")	Modelo do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other" or "N/A".
310			Modelo de implementação do serviço de computação em nuvem	("Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária", "N/A")	Modelo de distribuição do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária" or "N/A".
320			Computação em nuvem - natureza dos dados objeto da subcontratação	A/N	Breve descrição da natureza dos dados que são armazenados através de computação em nuvem; "N/A" se não utilizar computação em nuvem.
470		Acordos essenciais/ importantes	Resultado da avaliação da substituibilidade do prestador de serviços	("Fácil"/ "Difícil"/ "Impossível")	Seleção de uma das seguintes opções: "Fácil"; "Difícil"; "Impossível", de acordo com a avaliação da instituição
480			Dificuldade de reintegração da função subcontratada	("Reduzida"/"Elevada"/"Impossível")	Selecionar de entre as seguintes opções: "Reduzida"; "Elevada" ou; "Impossível".
490			Impacto de descontinuar a função subcontratada	A/N	Breve descrição (máximo de 300 carateres) do impacto de descontinuar a função subcontratada.
510			Apoio a operações de negócio urgentes	("Sim"/"Não")	Se a função subcontratada apoia operações de negócio que sejam urgentes ("Sim"/"Não").
500			Nomes de prestadores de serviços alternativos	A/N	Exemplos de potenciais prestadores de serviços alternativos a quem a Instituição poderia igualmente subcontratar a função subcontratada, de acordo com a avaliação efetuada na coluna anterior. Se apresentar vários, separar por ";".
011	Subcontratação em cadeia	Acordos essenciais/ importantes	Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia	A/N	Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia atribuído pela instituição.	✔
420			Nome do(s) Subcontra-tante(s) em Cadeia	A/N	Nome do prestador de serviços em cadeia.
430			País de Registo do(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País onde o prestador de serviços em cadeia está registado.
440			País(es) onde o serviço vai ser prestado pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País(es) onde o prestador de serviços em cadeia irá prestar o serviço.
450			País(es) de armazenamento dos dados pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados pelo prestador de serviços em cadeia.
460			Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi sujeito a subcontratação em cadeia	("Sim"/"Não")	Se a prestação de serviços em cadeia envolve a partilha de dados pessoais com terceiros". ("Sim"/"Não")

ANEXO II

Modelo de formato para comunicação de funções subcontratadas

Coluna	Bloco		Designação	Formato	Instruções de preenchimento	Chave

998	Informação do reporte	N/A	Motivo do reporte	("Subcontratação pleaneada de nova função essencial ou importante"; "Função subcontratada que se tornará essencial ou importante"; "Alterações significativas e/ou acontecimentos graves relativos aos seus acordos de subcontratação")	Seleção de uma das seguintes opções: "Subcontratação planeada de nova função essencial ou importante"; "Função subcontratada que se tornará essencial ou importante"; "Alterações significativas e/ou acontecimentos graves relativos aos seus acordos de subcontratação".
999			Comentários sobre o motivo de reporte	Texto livre	Indicação de detalhe adicional relevante no caso de alterações relevantes ou funções que se tornaram essenciais ou importantes, nomeadamente, assinalando os motivos da alteração e os campos do reporte da informação afetados.
010	Informação do acordo	Aplicável a todos os acordos	Número de referência do acordo de subcontratação	Alfanumérico (A/N)	Esta coluna deve conter um número de referência único para o acordo descrito em cada linha. Quando várias linhas descrevem um único acordo, todas elas partilharão o mesmo número de referência. Serão utilizadas várias linhas para descrever acordos em que exista/m subcontratante/s, bem como nos casos em que múltiplas funções são subcontratadas num mesmo acordo.	✔
170			Data de início do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data de início do acordo.
180			Data da próxima renovação do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data correspondente à próxima renovação do acordo.
190			Data de fim do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data de termo do acordo. No caso de o acordo ser renovável deixar o campo vazio.
200			Pré-aviso para resolução pela instituição	A/N	Período requerido de notificação pela instituição para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)
210			Pré-aviso para resolução pelo prestador	A/N	Período requerido de notificação pelo prestador de serviços para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)
270			Essencial ou importante?	("Sim"/"Não")	"Sim" se pelo menos uma função essencial ou importante é subcontratada; "Não" se nenhuma função essencial ou importante é subcontratada.
290			Data da última avaliação da importância do acordo?	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da avaliação mais recente do caráter essencial ou da importância do acordo de subcontratação.
280		Acordos essenciais/ importantes	Racional da importância (selecione todas as opções aplicáveis)	Numérico	Motivos pelos quais a subcontratação é considerada essencial ou importante; Seleção dos seguintes critérios: 1 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente o cumprimento das condições de autorização ou as obrigações da instituição nos termos da Diretiva 2013/36/UE, Regulamento (UE) n.º 575/2013, Diretiva 2014/65/EU, Diretiva (UE) 2015/2366 e Diretiva 2009/110/CE e as suas obrigações regulatórias 2 - uma quebra de serviço pode causar impactos financeiros materiais 4 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente a robustez e continuidade das atividades bancárias e dos serviços de pagamento 8 - tarefas operacionais de controlo interno encontram-se subcontratadas 16 - subcontratação de atividades bancárias ou serviços de pagamentos que requeiram uma autorização pela respetiva autoridade competente 32 - subcontratação de tarefas operacionais de funções financeiras ou contabilísticas
					64 - crítica ou importante com base nos requisitos da legislação nacional
330			Contrato foi revisto considerando a aplicação das EBA/GL/2019/02 e legislação europeia e nacional relevante	("Sim"/"Não")	Indicação de que o contrato foi revisto e cumpre a legislação, regulação, e orientações ou atos semelhantes das respetivas autoridades competentes e da EBA, após avaliação (p.ex. pelo departamento jurídico da entidade subcontratante). ("Sim"/"Não")
340			Custo anual orçamentado estimado (euros)	Numérico	O custo estimado para o próximo ano em euros relativo à prestação dos serviços que são alvo do acordo de subcontratação (nota: referente a todo o acordo de subcontratação; no caso de o acordo cobrir mais de uma entidade do grupo, o valor orçamentado deve ser afeto na totalidade a apenas uma linha, distribuído equitativamente entre todas, ou distribuído de acordo com a distribuição interna da alocação do custo orçamentado, mas não duplicado entre linhas. nota: no caso de o acordo prever custos variáveis e/ou unitários, indicar uma estimativa consistente com o montante utilizado para efeitos de planeamento e controlo financeiro).
350			Data da última avaliação de risco/prestador de serviços	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da última avaliação de risco associado à subcontratação, bem como do respetivo prestador de serviços.
360			Fundamentos da avaliação de riscos	A/N	Fundamentos subjacentes à avaliação dos riscos efetuada na coluna anterior, descrevendo eventualmente certas especificidades que devam ser tidas em conta atenta a situação em concreto (máximo 300 carateres).
370			Órgão responsável ou responsável individual pela aprovação do acordo	A/N	Quem ou a que nível foi aprovado o acordo de subcontratação (por exemplo, o órgão de administração);(máximo 300 carateres).
380			Lei aplicável ao acordo	A/N	A lei que rege o acordo de subcontratação, tal como definido nesse acordo (máximo 300 carateres).
390			Data da Última auditoria	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da última auditoria realizada à prestação de serviços associada à função subcontratada.
400			Data da Próxima auditoria	Data ("dd/mm/aaaa")	Data prevista da próxima auditoria à prestação de serviços associada à função subcontratada.
410			Possibilidade de partes das funções subcontratadas incluídas no contrato serem sujeitas a subcontratação em cadeia	("Sim"/"Não")	Se o acordo de subcontratação permite que parte ou a totalidade das funções subcontratadas sejam sujeitas a subcontratação em cadeia. ("Sim"/"Não")
020	Entidade que assina o contrato	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) da entidade que assina o acordo.	✔
030			Nome	A/N	Nome da entidade que assina o acordo.
040			País de registo	A/N	País onde a entidade que assina o acordo está registada.
050	Destinatário do serviço prestado	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) do destinatário do serviço prestado.	✔
060			Nome	A/N	Nome do destinatário do serviço prestado.
070			País de registo	A/N	País onde o destinatário do serviço prestado está registado.
080	Prestador de serviços	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) do prestador de serviços/subcontratante.	✔
090			N.º de Pessoa Coletiva	A/N	Número de Pessoa Coletiva do prestador de serviços/subcontratante.
100			Nome	A/N	Nome do prestador de serviços/subcontratante.
110			País da sede do fornecedor	A/N	País da sede do prestador de serviços/subcontratante.
120			Morada do prestador de serviços	A/N	Morada do prestador de serviços/subcontratante.
130			Prestador intragrupo?	("Intragrupo"/ "SPI"/ "Não")	"Intragrupo" se o prestador de serviços/subcontratante faz parte do grupo da Instituição ou é detido por instituições do grupo. No caso de o serviço ser subcontratado em cadeia a prestador(es) fora do grupo da instituição, o acordo de subcontratação não deverá ser considerado como intragrupo; "SPI" se o acordo estiver abrangido um Sistema de Proteção Institucional da instituição; "Não" se nenhuma das opções se verificar.
140			Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços	A/N	Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços/subcontratante no contexto do parágrafo 63a das Guidelines da EBA sobre acordos de subcontratação, no caso de o prestador de serviços ser uma entidade supervisionada. Caso contrário, preencha "N/A".
150			Empresa-mãe	A/N	Nome da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.
160			País da sede da empresa-mãe	A/N	País da sede da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.
221	Função subcontratada	Aplicável a todos os acordos	Categoria da função subcontratada	Numérico	A categoria principal da função subcontratada; Seleção de um dos seguintes critérios: 1 - Serviços administrativos 2 - Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo 3 - Serviços de Gestão e Transporte de Numerário 4 - Serviços de Apoio ao Cliente 5 - Serviços de Custódia e Gestão de Organismos de Investimento Coletivo 6 - Finanças, Tesouraria, Contabilidade e Reporte 7 - Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação 8 - Atividades de Funções de Controlo Interno 9 - Serviços de Investimentos 10 - Serviços de Financiamento 11 - Outros 12 - Serviços de Pagamentos 13 - Serviços em Valores Mobiliários Selecione a opção "Outras" se nenhuma das categorias aí identificadas se enquadrar.	✔
230			Breve descrição da função subcontratada	A/N	Breve descrição da função subcontratada em texto livre (máximo 300 carateres). Deve ser sempre preenchida quando a escolha da categoria e subcategoria de atividades não permita por si só compreender claramente qual o âmbito e a exata natureza da função subcontratada, mas em especial quando a categoria "Outras" é escolhida nas colunas anteriores.
231			Função essencial ou importante?	("Sim"/"Não")	Indicação sobre se a função é ou não considerada essencial ou importante. ("Sim"/"Não")
232			Instituições no âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada	A/N	Instituições abrangidas pelo âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada.
233			Nível de dependência	("Reduzida"/"Média"/"Elevada"/"Impossível")	Se a capacidade para substituir o prestador de serviços da função subcontratada é "Reduzida", "Média", "Elevada" ou "Impossível", inclusive pela própria Instituição, considerando ainda o impacto de interrupção da função em causa, de acordo com a avaliação interna da própria instituição.
240			Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi subcontratado a um prestador de serviços	("Sim"/"Não")	Se o acordo envolve a partilha de dados pessoais com terceiros (incluindo o prestador de serviços e/ou os subcontratantes)". ("Sim"/"Não")
250			País(es) de armazenamento dos dados	A/N	País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados.
260			País(es) em que são prestados os serviços	A/N	País(es) em que são prestados os serviços subcontratados.
300			Modelo de serviço de computação em nuvem	("Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Ser-vice", "Other", "N/A")	Modelo do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other" or "N/A".
310			Modelo de implementação do serviço de computação em nuvem	("Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária", "N/A")	Modelo de distribuição do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária" or "N/A".
320			Computação em nuvem - natureza dos dados objeto da subcontratação	A/N	Breve descrição da natureza dos dados que são armazenados através de computação em nuvem; "N/A" se não utilizar computação em nuvem.
470		Acordos essenciais/ importantes	Resultado da avaliação da substituibilidade do prestador de serviços	("Fácil"/ "Difícil"/ "Impossível")	Seleção de uma das seguintes opções: "Fácil"; "Difícil"; "Impossível", de acordo com a avaliação da instituição
480			Dificuldade de reintegração da função subcontratada	("Reduzida"/Elevada"/"Impossível")	Selecionar de entre as seguintes opções: "Reduzida"; "Elevada" ou; "Impossível".
490			Impacto de descontinuar a função subcontratada	A/N	Breve descrição (máximo de 300 carateres) do impacto de descontinuar a função subcontratada.
510			Apoio a operações de negócio urgentes	("Sim"/"Não")	Se a função subcontratada apoia operações de negócio que sejam urgentes ("Sim"/"Não").
500			Nomes de prestadores de serviços alternativos	A/N	Exemplos de potenciais prestadores de serviços alternativos a quem a Instituição poderia igualmente subcontratar a função subcontratada, de acordo com a avaliação efetuada na coluna anterior. Se apresentar vários, separar por ";".
011	Subcontratação em cadeia	Acordos essenciais/ importantes	Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia	A/N	Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia atribuído pela instituição.	✔
420			Nome do(s) Subcontra-tante(s) em Cadeia	A/N	Nome do prestador de serviços em cadeia.
430			País de Registo do(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País onde o prestador de serviços em cadeia está registado.
440			País(es) onde o serviço vai ser prestado pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País(es) onde o prestador de serviços em cadeia irá prestar o serviço.
450			País(es) de armazenamento dos dados pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados pelo prestador de serviços em cadeia.
460			Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi sujeito a subcontratação em cadeia	("Sim"/"Não")	Se a prestação de serviços em cadeia envolve a partilha de dados pessoais com terceiros". ("Sim"/"Não")

317140283

Coluna	Bloco	Designação	Formato	Instruções de preenchimento	Chave
010	Informação do acordo	Aplicável a todos os acordos	Número de referência do acordo de subcontratação	Alfanumérico (A/N)	Esta coluna deve conter um número de referência único para o acordo descrito em cada linha. Quando várias linhas descrevem um único acordo, todas elas partilharão o mesmo número de referência. Serão utilizadas várias linhas para descrever acordos em que exista/m subcontratante/s, bem como nos casos em que múltiplas funções são subcontratadas num mesmo acordo.	✔
170			Data de início do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data de início do acordo.
180			Data da próxima renovação do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data correspondente à próxima renovação do acordo.
190			Data de fim do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data de termo do acordo. No caso de o acordo ser renovável deixar o campo vazio.
200			Pré-aviso para resolução pela instituição	A/N	Período requerido de notificação pela instituição para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)
210			Pré-aviso para resolução pelo prestador	A/N	Período requerido de notificação pelo prestador de serviços para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)
270			Essencial ou importante?	("Sim"/"Não")	"Sim" se pelo menos uma função essencial ou importante é subcontratada; "Não" se nenhuma função essencial ou importante é subcontratada.
290			Data da última avaliação da importância do acordo?	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da avaliação mais recente do caráter essencial ou da importância do acordo de subcontratação.
280		Acordos essenciais/ importantes	Racional da importância (selecione todas as opções aplicáveis)	Numérico	Motivos pelos quais a subcontratação é considerada essencial ou importante; Seleção dos seguintes critérios: 1 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente o cumprimento das condições de autorização ou as obrigações da instituição nos termos da Diretiva 2013/36/UE, Regulamento (UE) n.º 575/2013, Diretiva 2014/65/EU, Diretiva (UE) 2015/2366 e Diretiva 2009/110/CE e as suas obrigações regulatórias
					2 - uma quebra de serviço pode causar impactos financeiros materiais 4 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente a robustez e continuidade das atividades bancárias e dos serviços de pagamento 8 - tarefas operacionais de controlo interno encontram-se subcontratadas 16 - subcontratação de atividades bancárias ou serviços de pagamentos que requeiram uma autorização pela respetiva autoridade competente 32 - subcontratação de tarefas operacionais de funções financeiras ou contabilísticas 64 - crítica ou importante com base nos requisitos da legislação nacional
330			Contrato foi revisto considerando a aplicação das EBA/GL/2019/02 e legislação europeia e nacional relevante	("Sim"/"Não")	Indicação de que o contrato foi revisto e cumpre a legislação, regulação, e orientações ou atos semelhantes das respetivas autoridades competentes e da EBA, após avaliação (p.ex. pelo departamento jurídico da entidade subcontratante). ("Sim"/"Não")
340			Custo anual orçamentado estimado (euros)	Numérico	O custo estimado para o próximo ano em euros relativo à prestação dos serviços que são alvo do acordo de subcontratação (nota: referente a todo o acordo de subcontratação; no caso de o acordo cobrir mais de uma entidade do grupo, o valor orçamentado deve ser afeto na totalidade a apenas uma linha, distribuído equitativamente entre todas, ou distribuído de acordo com a distribuição interna da alocação do custo orçamentado, mas não duplicado entre linhas. nota: no caso de o acordo prever custos variáveis e/ou unitários, indicar uma estimativa consistente com o montante utilizado para efeitos de planeamento e controlo financeiro).
350			Data da última avaliação de risco/prestador de serviços	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da última avaliação de risco associado à subcontratação, bem como do respetivo prestador de serviços.
360			Fundamentos da avaliação de riscos	A/N	Fundamentos subjacentes à avaliação dos riscos efetuada na coluna anterior, descrevendo eventualmente certas especificidades que devam ser tidas em conta atenta a situação em concreto (máximo 300 carateres).
370			Órgão responsável ou responsável individual pela aprovação do acordo	A/N	Quem ou a que nível foi aprovado o acordo de subcontratação (por exemplo, o órgão de administração); (máximo 300 carateres).
380			Lei aplicável ao acordo	A/N	A lei que rege o acordo de subcontratação, tal como definido nesse acordo (máximo 300 carateres).
390			Data da Última auditoria	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da última auditoria realizada à prestação de serviços associada à função subcontratada.
400			Data da Próxima auditoria	Data ("dd/mm/aaaa")	Data prevista da próxima auditoria à prestação de serviços associada à função subcontratada.
410			Possibilidade de partes das funções subcontratadas incluídas no contrato serem sujeitas a subcontratação em cadeia	("Sim"/"Não")	Se o acordo de subcontratação permite que parte ou a totalidade das funções subcontratadas sejam sujeitas a subcontratação em cadeia. ("Sim"/"Não")
020	Entidade que assina o contrato	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) da entidade que assina o acordo.	✔
030	Nome	A/N	Nome da entidade que assina o acordo.
040	País de registo	A/N	País onde a entidade que assina o acordo está registada.
050	Destinatário do serviço prestado	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) do destinatário do serviço prestado.	✔
060	Nome	A/N	Nome do destinatário do serviço prestado.
070	País de registo	A/N	País onde o destinatário do serviço prestado está registado.
080	Prestador de serviços	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) do prestador de serviços/subcontratante.	✔
090			N.º de Pessoa Coletiva	A/N	Número de Pessoa Coletiva do prestador de serviços/subcontratante.
100			Nome	A/N	Nome do prestador de serviços/subcontratante.
110			País da sede do fornecedor	A/N	País da sede do prestador de serviços/subcontratante.
120			Morada do prestador de serviços	A/N	Morada do prestador de serviços/subcontratante.
130			Prestador intragrupo?	("Intragrupo"/ "SPI"/ "Não")	"Intragrupo" se o prestador de serviços/subcontratante faz parte do grupo da Instituição ou é detido por instituições do grupo. No caso de o serviço ser subcontratado em cadeia a prestador(es) fora do grupo da instituição, o acordo de subcontratação não deverá ser considerado como intragrupo; "SPI" se o acordo estiver abrangido um Sistema de Proteção Institucional da instituição; "Não" se nenhuma das opções se verificar.
140			Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços	A/N	Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços/subcontratante no contexto do parágrafo 63a das Guidelines da EBA sobre acordos de subcontratação, no caso de o prestador de serviços ser uma entidade supervisionada. Caso contrário, preencher "N/A".
150			Empresa-mãe	A/N	Nome da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.
160			País da sede da empresa-mãe	A/N	País da sede da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.
221	Função subcontratada	Aplicável a todos os acordos	Categoria da função subcontratada	Numérico	A categoria principal da função subcontratada; Seleção de um dos seguintes critérios: 1 - Serviços administrativos 2 - Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo 3 - Serviços de Gestão e Transporte de Numerário 4 - Serviços de Apoio ao Cliente 5 - Serviços de Custódia e Gestão de Organismos de Investimento Coletivo 6 - Finanças, Tesouraria, Contabilidade e Reporte 7 - Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação 8 - Atividades de Funções de Controlo Interno 9 - Serviços de Investimentos	✔
					10 - Serviços de Financiamento 11 - Outros 12 - Serviços de Pagamentos 13 - Serviços em Valores Mobiliários Selecione a opção "Outras" se nenhuma das categorias aí identificadas se enquadrar.
230			Breve descrição da função subcontratada	A/N	Breve descrição da função subcontratada em texto livre (máximo 300 carateres). Deve ser sempre preenchida quando a escolha da categoria e subcategoria de atividades não permita por si só compreender claramente qual o âmbito e a exata natureza da função subcontratada, mas em especial quando a categoria "Outras" é escolhida nas colunas anteriores.
231			Função essencial ou importante?	("Sim"/"Não")	Indicação sobre se a função é ou não considerada essencial ou importante. ("Sim"/"Não")
232			Instituições no âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada	A/N	Instituições abrangidas pelo âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada.
233			Nível de dependência	("Reduzida"/"Média"/"Elevada"/"Impossível")	Se a capacidade para substituir o prestador de serviços da função subcontratada é "Reduzida", "Média", "Elevada" ou "Impossível", inclusive pela própria Instituição, considerando ainda o impacto de interrupção da função em causa, de acordo com a avaliação interna da própria instituição.
240			Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi subcontratado a um prestador de serviços	("Sim"/"Não")	Se o acordo envolve a partilha de dados pessoais com terceiros (incluindo o prestador de serviços e/ou os subcontratantes)". ("Sim"/"Não")
250			País(es) de armazenamento dos dados	A/N	País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados.
260			País(es) em que são prestados os serviços	A/N	País(es) em que são prestados os serviços subcontratados.
300			Modelo de serviço de computação em nuvem	("Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other", "N/A")	Modelo do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other" or "N/A".
310			Modelo de implementação do serviço de computação em nuvem	("Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária", "N/A")	Modelo de distribuição do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária" or "N/A".
320			Computação em nuvem - natureza dos dados objeto da subcontratação	A/N	Breve descrição da natureza dos dados que são armazenados através de computação em nuvem; "N/A" se não utilizar computação em nuvem.
470		Acordos essenciais/ importantes	Resultado da avaliação da substituibilidade do prestador de serviços	("Fácil"/ "Difícil"/ "Impossível")	Seleção de uma das seguintes opções: "Fácil"; "Difícil"; "Impossível", de acordo com a avaliação da instituição
480			Dificuldade de reintegração da função subcontratada	("Reduzida"/"Elevada"/"Impossível")	Selecionar de entre as seguintes opções: "Reduzida"; "Elevada" ou; "Impossível".
490			Impacto de descontinuar a função subcontratada	A/N	Breve descrição (máximo de 300 carateres) do impacto de descontinuar a função subcontratada.
510			Apoio a operações de negócio urgentes	("Sim"/"Não")	Se a função subcontratada apoia operações de negócio que sejam urgentes ("Sim"/"Não").
500			Nomes de prestadores de serviços alternativos	A/N	Exemplos de potenciais prestadores de serviços alternativos a quem a Instituição poderia igualmente subcontratar a função subcontratada, de acordo com a avaliação efetuada na coluna anterior. Se apresentar vários, separar por ";".
011	Subcontratação em cadeia	Acordos essenciais/ importantes	Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia	A/N	Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia atribuído pela instituição.	✔
420			Nome do(s) Subcontra-tante(s) em Cadeia	A/N	Nome do prestador de serviços em cadeia.
430			País de Registo do(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País onde o prestador de serviços em cadeia está registado.
440			País(es) onde o serviço vai ser prestado pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País(es) onde o prestador de serviços em cadeia irá prestar o serviço.
450			País(es) de armazenamento dos dados pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados pelo prestador de serviços em cadeia.
460			Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi sujeito a subcontratação em cadeia	("Sim"/"Não")	Se a prestação de serviços em cadeia envolve a partilha de dados pessoais com terceiros". ("Sim"/"Não")

Coluna

Bloco

Designação

Formato

Instruções de preenchimento

Chave

010

Informação do acordo

Aplicável a todos os acordos

Número de referência do acordo de subcontratação

Alfanumérico (A/N)

Esta coluna deve conter um número de referência único para o acordo descrito em cada linha. Quando várias linhas descrevem um único acordo, todas elas partilharão o mesmo número de referência. Serão utilizadas várias linhas para descrever acordos em que exista/m subcontratante/s, bem como nos casos em que múltiplas funções são subcontratadas num mesmo acordo.

✔

170

Data de início do acordo

Data ("dd/mm/aaaa")

Indicação da data de início do acordo.

180

Data da próxima renovação do acordo

Data ("dd/mm/aaaa")

Indicação da data correspondente à próxima renovação do acordo.

190

Data de fim do acordo

Data ("dd/mm/aaaa")

Indicação da data de termo do acordo. No caso de o acordo ser renovável deixar o campo vazio.

200

Pré-aviso para resolução pela instituição

A/N

Período requerido de notificação pela instituição para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)

210

Pré-aviso para resolução pelo prestador

A/N

Período requerido de notificação pelo prestador de serviços para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)

270

Essencial ou importante?

("Sim"/"Não")

"Sim" se pelo menos uma função essencial ou importante é subcontratada; "Não" se nenhuma função essencial ou importante é subcontratada.

290

Data da última avaliação da importância do acordo?

Data ("dd/mm/aaaa")

Data da avaliação mais recente do caráter essencial ou da importância do acordo de subcontratação.

280

Acordos essenciais/ importantes

Racional da importância (selecione todas as opções aplicáveis)

Numérico

2 - uma quebra de serviço pode causar impactos financeiros materiais 4 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente a robustez e continuidade das atividades bancárias e dos serviços de pagamento 8 - tarefas operacionais de controlo interno encontram-se subcontratadas 16 - subcontratação de atividades bancárias ou serviços de pagamentos que requeiram uma autorização pela respetiva autoridade competente 32 - subcontratação de tarefas operacionais de funções financeiras ou contabilísticas 64 - crítica ou importante com base nos requisitos da legislação nacional

330

Contrato foi revisto considerando a aplicação das EBA/GL/2019/02 e legislação europeia e nacional relevante

("Sim"/"Não")

Indicação de que o contrato foi revisto e cumpre a legislação, regulação, e orientações ou atos semelhantes das respetivas autoridades competentes e da EBA, após avaliação (p.ex. pelo departamento jurídico da entidade subcontratante). ("Sim"/"Não")

340

Custo anual orçamentado estimado (euros)

Numérico

O custo estimado para o próximo ano em euros relativo à prestação dos serviços que são alvo do acordo de subcontratação (nota: referente a todo o acordo de subcontratação; no caso de o acordo cobrir mais de uma entidade do grupo, o valor orçamentado deve ser afeto na totalidade a apenas uma linha, distribuído equitativamente entre todas, ou distribuído de acordo com a distribuição interna da alocação do custo orçamentado, mas não duplicado entre linhas. nota: no caso de o acordo prever custos variáveis e/ou unitários, indicar uma estimativa consistente com o montante utilizado para efeitos de planeamento e controlo financeiro).

350

Data da última avaliação de risco/prestador de serviços

Data ("dd/mm/aaaa")

Data da última avaliação de risco associado à subcontratação, bem como do respetivo prestador de serviços.

360

Fundamentos da avaliação de riscos

A/N

Fundamentos subjacentes à avaliação dos riscos efetuada na coluna anterior, descrevendo eventualmente certas especificidades que devam ser tidas em conta atenta a situação em concreto (máximo 300 carateres).

370

Órgão responsável ou responsável individual pela aprovação do acordo

A/N

Quem ou a que nível foi aprovado o acordo de subcontratação (por exemplo, o órgão de administração); (máximo 300 carateres).

380

Lei aplicável ao acordo

A/N

A lei que rege o acordo de subcontratação, tal como definido nesse acordo (máximo 300 carateres).

390

Data da Última auditoria

Data ("dd/mm/aaaa")

Data da última auditoria realizada à prestação de serviços associada à função subcontratada.

400

Data da Próxima auditoria

Data ("dd/mm/aaaa")

Data prevista da próxima auditoria à prestação de serviços associada à função subcontratada.

410

Possibilidade de partes das funções subcontratadas incluídas no contrato serem sujeitas a subcontratação em cadeia

("Sim"/"Não")

Se o acordo de subcontratação permite que parte ou a totalidade das funções subcontratadas sejam sujeitas a subcontratação em cadeia. ("Sim"/"Não")

020

Entidade que assina o contrato

Aplicável a todos os acordos

Código LEI

A/N

Código LEI (Legal Entity Identifier) da entidade que assina o acordo.

✔

030

Nome

A/N

Nome da entidade que assina o acordo.

040

País de registo

A/N

País onde a entidade que assina o acordo está registada.

050

Destinatário do serviço prestado

Aplicável a todos os acordos

Código LEI

A/N

Código LEI (Legal Entity Identifier) do destinatário do serviço prestado.

✔

060

Nome

A/N

Nome do destinatário do serviço prestado.

070

País de registo

A/N

País onde o destinatário do serviço prestado está registado.

080

Prestador de serviços

Aplicável a todos os acordos

Código LEI

A/N

Código LEI (Legal Entity Identifier) do prestador de serviços/subcontratante.

✔

090

N.º de Pessoa Coletiva

A/N

Número de Pessoa Coletiva do prestador de serviços/subcontratante.

100

Nome

A/N

Nome do prestador de serviços/subcontratante.

110

País da sede do fornecedor

A/N

País da sede do prestador de serviços/subcontratante.

120

Morada do prestador de serviços

A/N

Morada do prestador de serviços/subcontratante.

130

Prestador intragrupo?

("Intragrupo"/ "SPI"/ "Não")

"Intragrupo" se o prestador de serviços/subcontratante faz parte do grupo da Instituição ou é detido por instituições do grupo. No caso de o serviço ser subcontratado em cadeia a prestador(es) fora do grupo da instituição, o acordo de subcontratação não deverá ser considerado como intragrupo; "SPI" se o acordo estiver abrangido um Sistema de Proteção Institucional da instituição; "Não" se nenhuma das opções se verificar.

140

Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços

A/N

Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços/subcontratante no contexto do parágrafo 63a das Guidelines da EBA sobre acordos de subcontratação, no caso de o prestador de serviços ser uma entidade supervisionada. Caso contrário, preencher "N/A".

150

Empresa-mãe

A/N

Nome da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.

160

País da sede da empresa-mãe

A/N

País da sede da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.

221

Função subcontratada

Aplicável a todos os acordos

Categoria da função subcontratada

Numérico

A categoria principal da função subcontratada; Seleção de um dos seguintes critérios: 1 - Serviços administrativos 2 - Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo 3 - Serviços de Gestão e Transporte de Numerário 4 - Serviços de Apoio ao Cliente 5 - Serviços de Custódia e Gestão de Organismos de Investimento Coletivo 6 - Finanças, Tesouraria, Contabilidade e Reporte 7 - Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação 8 - Atividades de Funções de Controlo Interno 9 - Serviços de Investimentos

✔

10 - Serviços de Financiamento 11 - Outros 12 - Serviços de Pagamentos 13 - Serviços em Valores Mobiliários Selecione a opção "Outras" se nenhuma das categorias aí identificadas se enquadrar.

230

Breve descrição da função subcontratada

A/N

Breve descrição da função subcontratada em texto livre (máximo 300 carateres). Deve ser sempre preenchida quando a escolha da categoria e subcategoria de atividades não permita por si só compreender claramente qual o âmbito e a exata natureza da função subcontratada, mas em especial quando a categoria "Outras" é escolhida nas colunas anteriores.

231

Função essencial ou importante?

("Sim"/"Não")

Indicação sobre se a função é ou não considerada essencial ou importante. ("Sim"/"Não")

232

Instituições no âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada

A/N

Instituições abrangidas pelo âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada.

233

Nível de dependência

("Reduzida"/"Média"/"Elevada"/"Impossível")

Se a capacidade para substituir o prestador de serviços da função subcontratada é "Reduzida", "Média", "Elevada" ou "Impossível", inclusive pela própria Instituição, considerando ainda o impacto de interrupção da função em causa, de acordo com a avaliação interna da própria instituição.

240

Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi subcontratado a um prestador de serviços

("Sim"/"Não")

Se o acordo envolve a partilha de dados pessoais com terceiros (incluindo o prestador de serviços e/ou os subcontratantes)". ("Sim"/"Não")

250

País(es) de armazenamento dos dados

A/N

País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados.

260

País(es) em que são prestados os serviços

A/N

País(es) em que são prestados os serviços subcontratados.

300

Modelo de serviço de computação em nuvem

("Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other", "N/A")

Modelo do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other" or "N/A".

310

Modelo de implementação do serviço de computação em nuvem

("Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária", "N/A")

Modelo de distribuição do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária" or "N/A".

320

Computação em nuvem - natureza dos dados objeto da subcontratação

A/N

Breve descrição da natureza dos dados que são armazenados através de computação em nuvem; "N/A" se não utilizar computação em nuvem.

470

Acordos essenciais/ importantes

Resultado da avaliação da substituibilidade do prestador de serviços

("Fácil"/ "Difícil"/ "Impossível")

Seleção de uma das seguintes opções: "Fácil"; "Difícil"; "Impossível", de acordo com a avaliação da instituição

480

Dificuldade de reintegração da função subcontratada

("Reduzida"/"Elevada"/"Impossível")

Selecionar de entre as seguintes opções: "Reduzida"; "Elevada" ou; "Impossível".

490

Impacto de descontinuar a função subcontratada

A/N

Breve descrição (máximo de 300 carateres) do impacto de descontinuar a função subcontratada.

510

Apoio a operações de negócio urgentes

("Sim"/"Não")

Se a função subcontratada apoia operações de negócio que sejam urgentes ("Sim"/"Não").

500

Nomes de prestadores de serviços alternativos

A/N

Exemplos de potenciais prestadores de serviços alternativos a quem a Instituição poderia igualmente subcontratar a função subcontratada, de acordo com a avaliação efetuada na coluna anterior. Se apresentar vários, separar por ";".

011

Subcontratação em cadeia

Acordos essenciais/ importantes

Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia

A/N

Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia atribuído pela instituição.

✔

420

Nome do(s) Subcontra-tante(s) em Cadeia

A/N

Nome do prestador de serviços em cadeia.

430

País de Registo do(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia

A/N

País onde o prestador de serviços em cadeia está registado.

440

País(es) onde o serviço vai ser prestado pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia

A/N

País(es) onde o prestador de serviços em cadeia irá prestar o serviço.

450

País(es) de armazenamento dos dados pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia

A/N

País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados pelo prestador de serviços em cadeia.

460

Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi sujeito a subcontratação em cadeia

("Sim"/"Não")

Se a prestação de serviços em cadeia envolve a partilha de dados pessoais com terceiros". ("Sim"/"Não")

Coluna	Bloco	Designação	Formato	Instruções de preenchimento	Chave
998	Informação do reporte	N/A	Motivo do reporte	("Subcontratação pleaneada de nova função essencial ou importante"; "Função subcontratada que se tornará essencial ou importante"; "Alterações significativas e/ou acontecimentos graves relativos aos seus acordos de subcontratação")	Seleção de uma das seguintes opções: "Subcontratação planeada de nova função essencial ou importante"; "Função subcontratada que se tornará essencial ou importante"; "Alterações significativas e/ou acontecimentos graves relativos aos seus acordos de subcontratação".
999			Comentários sobre o motivo de reporte	Texto livre	Indicação de detalhe adicional relevante no caso de alterações relevantes ou funções que se tornaram essenciais ou importantes, nomeadamente, assinalando os motivos da alteração e os campos do reporte da informação afetados.
010	Informação do acordo	Aplicável a todos os acordos	Número de referência do acordo de subcontratação	Alfanumérico (A/N)	Esta coluna deve conter um número de referência único para o acordo descrito em cada linha. Quando várias linhas descrevem um único acordo, todas elas partilharão o mesmo número de referência. Serão utilizadas várias linhas para descrever acordos em que exista/m subcontratante/s, bem como nos casos em que múltiplas funções são subcontratadas num mesmo acordo.	✔
170			Data de início do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data de início do acordo.
180			Data da próxima renovação do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data correspondente à próxima renovação do acordo.
190			Data de fim do acordo	Data ("dd/mm/aaaa")	Indicação da data de termo do acordo. No caso de o acordo ser renovável deixar o campo vazio.
200			Pré-aviso para resolução pela instituição	A/N	Período requerido de notificação pela instituição para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)
210			Pré-aviso para resolução pelo prestador	A/N	Período requerido de notificação pelo prestador de serviços para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)
270			Essencial ou importante?	("Sim"/"Não")	"Sim" se pelo menos uma função essencial ou importante é subcontratada; "Não" se nenhuma função essencial ou importante é subcontratada.
290			Data da última avaliação da importância do acordo?	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da avaliação mais recente do caráter essencial ou da importância do acordo de subcontratação.
280		Acordos essenciais/ importantes	Racional da importância (selecione todas as opções aplicáveis)	Numérico	Motivos pelos quais a subcontratação é considerada essencial ou importante; Seleção dos seguintes critérios: 1 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente o cumprimento das condições de autorização ou as obrigações da instituição nos termos da Diretiva 2013/36/UE, Regulamento (UE) n.º 575/2013, Diretiva 2014/65/EU, Diretiva (UE) 2015/2366 e Diretiva 2009/110/CE e as suas obrigações regulatórias 2 - uma quebra de serviço pode causar impactos financeiros materiais 4 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente a robustez e continuidade das atividades bancárias e dos serviços de pagamento 8 - tarefas operacionais de controlo interno encontram-se subcontratadas 16 - subcontratação de atividades bancárias ou serviços de pagamentos que requeiram uma autorização pela respetiva autoridade competente 32 - subcontratação de tarefas operacionais de funções financeiras ou contabilísticas
					64 - crítica ou importante com base nos requisitos da legislação nacional
330			Contrato foi revisto considerando a aplicação das EBA/GL/2019/02 e legislação europeia e nacional relevante	("Sim"/"Não")	Indicação de que o contrato foi revisto e cumpre a legislação, regulação, e orientações ou atos semelhantes das respetivas autoridades competentes e da EBA, após avaliação (p.ex. pelo departamento jurídico da entidade subcontratante). ("Sim"/"Não")
340			Custo anual orçamentado estimado (euros)	Numérico	O custo estimado para o próximo ano em euros relativo à prestação dos serviços que são alvo do acordo de subcontratação (nota: referente a todo o acordo de subcontratação; no caso de o acordo cobrir mais de uma entidade do grupo, o valor orçamentado deve ser afeto na totalidade a apenas uma linha, distribuído equitativamente entre todas, ou distribuído de acordo com a distribuição interna da alocação do custo orçamentado, mas não duplicado entre linhas. nota: no caso de o acordo prever custos variáveis e/ou unitários, indicar uma estimativa consistente com o montante utilizado para efeitos de planeamento e controlo financeiro).
350			Data da última avaliação de risco/prestador de serviços	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da última avaliação de risco associado à subcontratação, bem como do respetivo prestador de serviços.
360			Fundamentos da avaliação de riscos	A/N	Fundamentos subjacentes à avaliação dos riscos efetuada na coluna anterior, descrevendo eventualmente certas especificidades que devam ser tidas em conta atenta a situação em concreto (máximo 300 carateres).
370			Órgão responsável ou responsável individual pela aprovação do acordo	A/N	Quem ou a que nível foi aprovado o acordo de subcontratação (por exemplo, o órgão de administração);(máximo 300 carateres).
380			Lei aplicável ao acordo	A/N	A lei que rege o acordo de subcontratação, tal como definido nesse acordo (máximo 300 carateres).
390			Data da Última auditoria	Data ("dd/mm/aaaa")	Data da última auditoria realizada à prestação de serviços associada à função subcontratada.
400			Data da Próxima auditoria	Data ("dd/mm/aaaa")	Data prevista da próxima auditoria à prestação de serviços associada à função subcontratada.
410			Possibilidade de partes das funções subcontratadas incluídas no contrato serem sujeitas a subcontratação em cadeia	("Sim"/"Não")	Se o acordo de subcontratação permite que parte ou a totalidade das funções subcontratadas sejam sujeitas a subcontratação em cadeia. ("Sim"/"Não")
020	Entidade que assina o contrato	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) da entidade que assina o acordo.	✔
030	Nome	A/N	Nome da entidade que assina o acordo.
040	País de registo	A/N	País onde a entidade que assina o acordo está registada.
050	Destinatário do serviço prestado	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) do destinatário do serviço prestado.	✔
060	Nome	A/N	Nome do destinatário do serviço prestado.
070	País de registo	A/N	País onde o destinatário do serviço prestado está registado.
080	Prestador de serviços	Aplicável a todos os acordos	Código LEI	A/N	Código LEI (Legal Entity Identifier) do prestador de serviços/subcontratante.	✔
090			N.º de Pessoa Coletiva	A/N	Número de Pessoa Coletiva do prestador de serviços/subcontratante.
100			Nome	A/N	Nome do prestador de serviços/subcontratante.
110			País da sede do fornecedor	A/N	País da sede do prestador de serviços/subcontratante.
120			Morada do prestador de serviços	A/N	Morada do prestador de serviços/subcontratante.
130			Prestador intragrupo?	("Intragrupo"/ "SPI"/ "Não")	"Intragrupo" se o prestador de serviços/subcontratante faz parte do grupo da Instituição ou é detido por instituições do grupo. No caso de o serviço ser subcontratado em cadeia a prestador(es) fora do grupo da instituição, o acordo de subcontratação não deverá ser considerado como intragrupo; "SPI" se o acordo estiver abrangido um Sistema de Proteção Institucional da instituição; "Não" se nenhuma das opções se verificar.
140			Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços	A/N	Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços/subcontratante no contexto do parágrafo 63a das Guidelines da EBA sobre acordos de subcontratação, no caso de o prestador de serviços ser uma entidade supervisionada. Caso contrário, preencha "N/A".
150			Empresa-mãe	A/N	Nome da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.
160			País da sede da empresa-mãe	A/N	País da sede da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.
221	Função subcontratada	Aplicável a todos os acordos	Categoria da função subcontratada	Numérico	A categoria principal da função subcontratada; Seleção de um dos seguintes critérios: 1 - Serviços administrativos 2 - Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo 3 - Serviços de Gestão e Transporte de Numerário 4 - Serviços de Apoio ao Cliente 5 - Serviços de Custódia e Gestão de Organismos de Investimento Coletivo 6 - Finanças, Tesouraria, Contabilidade e Reporte 7 - Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação 8 - Atividades de Funções de Controlo Interno 9 - Serviços de Investimentos 10 - Serviços de Financiamento 11 - Outros 12 - Serviços de Pagamentos 13 - Serviços em Valores Mobiliários Selecione a opção "Outras" se nenhuma das categorias aí identificadas se enquadrar.	✔
230			Breve descrição da função subcontratada	A/N	Breve descrição da função subcontratada em texto livre (máximo 300 carateres). Deve ser sempre preenchida quando a escolha da categoria e subcategoria de atividades não permita por si só compreender claramente qual o âmbito e a exata natureza da função subcontratada, mas em especial quando a categoria "Outras" é escolhida nas colunas anteriores.
231			Função essencial ou importante?	("Sim"/"Não")	Indicação sobre se a função é ou não considerada essencial ou importante. ("Sim"/"Não")
232			Instituições no âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada	A/N	Instituições abrangidas pelo âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada.
233			Nível de dependência	("Reduzida"/"Média"/"Elevada"/"Impossível")	Se a capacidade para substituir o prestador de serviços da função subcontratada é "Reduzida", "Média", "Elevada" ou "Impossível", inclusive pela própria Instituição, considerando ainda o impacto de interrupção da função em causa, de acordo com a avaliação interna da própria instituição.
240			Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi subcontratado a um prestador de serviços	("Sim"/"Não")	Se o acordo envolve a partilha de dados pessoais com terceiros (incluindo o prestador de serviços e/ou os subcontratantes)". ("Sim"/"Não")
250			País(es) de armazenamento dos dados	A/N	País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados.
260			País(es) em que são prestados os serviços	A/N	País(es) em que são prestados os serviços subcontratados.
300			Modelo de serviço de computação em nuvem	("Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Ser-vice", "Other", "N/A")	Modelo do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other" or "N/A".
310			Modelo de implementação do serviço de computação em nuvem	("Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária", "N/A")	Modelo de distribuição do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária" or "N/A".
320			Computação em nuvem - natureza dos dados objeto da subcontratação	A/N	Breve descrição da natureza dos dados que são armazenados através de computação em nuvem; "N/A" se não utilizar computação em nuvem.
470		Acordos essenciais/ importantes	Resultado da avaliação da substituibilidade do prestador de serviços	("Fácil"/ "Difícil"/ "Impossível")	Seleção de uma das seguintes opções: "Fácil"; "Difícil"; "Impossível", de acordo com a avaliação da instituição
480			Dificuldade de reintegração da função subcontratada	("Reduzida"/Elevada"/"Impossível")	Selecionar de entre as seguintes opções: "Reduzida"; "Elevada" ou; "Impossível".
490			Impacto de descontinuar a função subcontratada	A/N	Breve descrição (máximo de 300 carateres) do impacto de descontinuar a função subcontratada.
510			Apoio a operações de negócio urgentes	("Sim"/"Não")	Se a função subcontratada apoia operações de negócio que sejam urgentes ("Sim"/"Não").
500			Nomes de prestadores de serviços alternativos	A/N	Exemplos de potenciais prestadores de serviços alternativos a quem a Instituição poderia igualmente subcontratar a função subcontratada, de acordo com a avaliação efetuada na coluna anterior. Se apresentar vários, separar por ";".
011	Subcontratação em cadeia	Acordos essenciais/ importantes	Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia	A/N	Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia atribuído pela instituição.	✔
420			Nome do(s) Subcontra-tante(s) em Cadeia	A/N	Nome do prestador de serviços em cadeia.
430			País de Registo do(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País onde o prestador de serviços em cadeia está registado.
440			País(es) onde o serviço vai ser prestado pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País(es) onde o prestador de serviços em cadeia irá prestar o serviço.
450			País(es) de armazenamento dos dados pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia	A/N	País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados pelo prestador de serviços em cadeia.
460			Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi sujeito a subcontratação em cadeia	("Sim"/"Não")	Se a prestação de serviços em cadeia envolve a partilha de dados pessoais com terceiros". ("Sim"/"Não")

Coluna

Bloco

Designação

Formato

Instruções de preenchimento

Chave

998

Informação do reporte

N/A

Motivo do reporte

("Subcontratação pleaneada de nova função essencial ou importante"; "Função subcontratada que se tornará essencial ou importante"; "Alterações significativas e/ou acontecimentos graves relativos aos seus acordos de subcontratação")

Seleção de uma das seguintes opções: "Subcontratação planeada de nova função essencial ou importante"; "Função subcontratada que se tornará essencial ou importante"; "Alterações significativas e/ou acontecimentos graves relativos aos seus acordos de subcontratação".

999

Comentários sobre o motivo de reporte

Texto livre

Indicação de detalhe adicional relevante no caso de alterações relevantes ou funções que se tornaram essenciais ou importantes, nomeadamente, assinalando os motivos da alteração e os campos do reporte da informação afetados.

010

Informação do acordo

Aplicável a todos os acordos

Número de referência do acordo de subcontratação

Alfanumérico (A/N)

✔

170

Data de início do acordo

Data ("dd/mm/aaaa")

Indicação da data de início do acordo.

180

Data da próxima renovação do acordo

Data ("dd/mm/aaaa")

Indicação da data correspondente à próxima renovação do acordo.

190

Data de fim do acordo

Data ("dd/mm/aaaa")

Indicação da data de termo do acordo. No caso de o acordo ser renovável deixar o campo vazio.

200

Pré-aviso para resolução pela instituição

A/N

Período requerido de notificação pela instituição para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)

210

Pré-aviso para resolução pelo prestador

A/N

Período requerido de notificação pelo prestador de serviços para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta)

270

Essencial ou importante?

("Sim"/"Não")

"Sim" se pelo menos uma função essencial ou importante é subcontratada; "Não" se nenhuma função essencial ou importante é subcontratada.

290

Data da última avaliação da importância do acordo?

Data ("dd/mm/aaaa")

Data da avaliação mais recente do caráter essencial ou da importância do acordo de subcontratação.

280

Acordos essenciais/ importantes

Racional da importância (selecione todas as opções aplicáveis)

Numérico

Motivos pelos quais a subcontratação é considerada essencial ou importante; Seleção dos seguintes critérios: 1 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente o cumprimento das condições de autorização ou as obrigações da instituição nos termos da Diretiva 2013/36/UE, Regulamento (UE) n.º 575/2013, Diretiva 2014/65/EU, Diretiva (UE) 2015/2366 e Diretiva 2009/110/CE e as suas obrigações regulatórias 2 - uma quebra de serviço pode causar impactos financeiros materiais 4 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente a robustez e continuidade das atividades bancárias e dos serviços de pagamento 8 - tarefas operacionais de controlo interno encontram-se subcontratadas 16 - subcontratação de atividades bancárias ou serviços de pagamentos que requeiram uma autorização pela respetiva autoridade competente 32 - subcontratação de tarefas operacionais de funções financeiras ou contabilísticas

64 - crítica ou importante com base nos requisitos da legislação nacional

330

Contrato foi revisto considerando a aplicação das EBA/GL/2019/02 e legislação europeia e nacional relevante

("Sim"/"Não")

340

Custo anual orçamentado estimado (euros)

Numérico

350

Data da última avaliação de risco/prestador de serviços

Data ("dd/mm/aaaa")

Data da última avaliação de risco associado à subcontratação, bem como do respetivo prestador de serviços.

360

Fundamentos da avaliação de riscos

A/N

370

Órgão responsável ou responsável individual pela aprovação do acordo

A/N

Quem ou a que nível foi aprovado o acordo de subcontratação (por exemplo, o órgão de administração);(máximo 300 carateres).

380

Lei aplicável ao acordo

A/N

A lei que rege o acordo de subcontratação, tal como definido nesse acordo (máximo 300 carateres).

390

Data da Última auditoria

Data ("dd/mm/aaaa")

Data da última auditoria realizada à prestação de serviços associada à função subcontratada.

400

Data da Próxima auditoria

Data ("dd/mm/aaaa")

Data prevista da próxima auditoria à prestação de serviços associada à função subcontratada.

410

Possibilidade de partes das funções subcontratadas incluídas no contrato serem sujeitas a subcontratação em cadeia

("Sim"/"Não")

Se o acordo de subcontratação permite que parte ou a totalidade das funções subcontratadas sejam sujeitas a subcontratação em cadeia. ("Sim"/"Não")

020

Entidade que assina o contrato

Aplicável a todos os acordos

Código LEI

A/N

Código LEI (Legal Entity Identifier) da entidade que assina o acordo.

✔

030

Nome

A/N

Nome da entidade que assina o acordo.

040

País de registo

A/N

País onde a entidade que assina o acordo está registada.

050

Destinatário do serviço prestado

Aplicável a todos os acordos

Código LEI

A/N

Código LEI (Legal Entity Identifier) do destinatário do serviço prestado.

✔

060

Nome

A/N

Nome do destinatário do serviço prestado.

070

País de registo

A/N

País onde o destinatário do serviço prestado está registado.

080

Prestador de serviços

Aplicável a todos os acordos

Código LEI

A/N

Código LEI (Legal Entity Identifier) do prestador de serviços/subcontratante.

✔

090

N.º de Pessoa Coletiva

A/N

Número de Pessoa Coletiva do prestador de serviços/subcontratante.

100

Nome

A/N

Nome do prestador de serviços/subcontratante.

110

País da sede do fornecedor

A/N

País da sede do prestador de serviços/subcontratante.

120

Morada do prestador de serviços

A/N

Morada do prestador de serviços/subcontratante.

130

Prestador intragrupo?

("Intragrupo"/ "SPI"/ "Não")

140

Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços

A/N

150

Empresa-mãe

A/N

Nome da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.

160

País da sede da empresa-mãe

A/N

País da sede da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante.

221

Função subcontratada

Aplicável a todos os acordos

Categoria da função subcontratada

Numérico

✔

230

Breve descrição da função subcontratada

A/N

231

Função essencial ou importante?

("Sim"/"Não")

Indicação sobre se a função é ou não considerada essencial ou importante. ("Sim"/"Não")

232

Instituições no âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada

A/N

Instituições abrangidas pelo âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada.

233

Nível de dependência

("Reduzida"/"Média"/"Elevada"/"Impossível")

240

Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi subcontratado a um prestador de serviços

("Sim"/"Não")

Se o acordo envolve a partilha de dados pessoais com terceiros (incluindo o prestador de serviços e/ou os subcontratantes)". ("Sim"/"Não")

250

País(es) de armazenamento dos dados

A/N

País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados.

260

País(es) em que são prestados os serviços

A/N

País(es) em que são prestados os serviços subcontratados.

300

Modelo de serviço de computação em nuvem

("Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Ser-vice", "Other", "N/A")

Modelo do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other" or "N/A".

310

Modelo de implementação do serviço de computação em nuvem

("Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária", "N/A")

Modelo de distribuição do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária" or "N/A".

320

Computação em nuvem - natureza dos dados objeto da subcontratação

A/N

Breve descrição da natureza dos dados que são armazenados através de computação em nuvem; "N/A" se não utilizar computação em nuvem.

470

Acordos essenciais/ importantes

Resultado da avaliação da substituibilidade do prestador de serviços

("Fácil"/ "Difícil"/ "Impossível")

Seleção de uma das seguintes opções: "Fácil"; "Difícil"; "Impossível", de acordo com a avaliação da instituição

480

Dificuldade de reintegração da função subcontratada

("Reduzida"/Elevada"/"Impossível")

Selecionar de entre as seguintes opções: "Reduzida"; "Elevada" ou; "Impossível".

490

Impacto de descontinuar a função subcontratada

A/N

Breve descrição (máximo de 300 carateres) do impacto de descontinuar a função subcontratada.

510

Apoio a operações de negócio urgentes

("Sim"/"Não")

Se a função subcontratada apoia operações de negócio que sejam urgentes ("Sim"/"Não").

500

Nomes de prestadores de serviços alternativos

A/N

011

Subcontratação em cadeia

Acordos essenciais/ importantes

Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia

A/N

Número de referência interno da relação de subcontratação em cadeia atribuído pela instituição.

✔

420

Nome do(s) Subcontra-tante(s) em Cadeia

A/N

Nome do prestador de serviços em cadeia.

430

País de Registo do(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia

A/N

País onde o prestador de serviços em cadeia está registado.

440

País(es) onde o serviço vai ser prestado pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia

A/N

País(es) onde o prestador de serviços em cadeia irá prestar o serviço.

450

País(es) de armazenamento dos dados pelo(s) Prestador(es) de Serviço em Cadeia

A/N

País(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados pelo prestador de serviços em cadeia.

460

Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi sujeito a subcontratação em cadeia

("Sim"/"Não")

Se a prestação de serviços em cadeia envolve a partilha de dados pessoais com terceiros". ("Sim"/"Não")