Aprova o Regulamento de Funcionamento de Cursos e Formações de Curta Duração Conducentes a Microcredenciais da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
O presente Regulamento define o quadro de funcionamento e procedimentos gerais, comuns e transversais relativos às ofertas formativas de curta duração conducentes a Microcredenciais, a adotar pela ESEL.
Deve entender-se como Microcredenciais:
A certificação de competências por Microcredenciais, tem como objetivos, nomeadamente:
Após a conclusão com aproveitamento da respetiva Microcredencial, podem ser atribuídas bolsas de frequência aos/às inscritos/as, cujos critérios de elegibilidade e fixação dos respetivos montantes constam de Regulamento próprio.
Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente regulamento são resolvidos por despacho do/a Presidente da ESEL.
O presente regulamento entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte ao da sua publicitação nos locais de estilo e site da ESEL.
O presente regulamento poderá ser revisto sempre que se mostre oportuno ou necessário por força de Lei, mediante aprovação do/a Presidente da ESEL, ouvido o Conselho Técnico-Científico.
21 de janeiro de 2025. - A Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Patrícia Carla da Silva Pereira.
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