Código de Conduta da Freguesia de Oliveira do Douro
Os colaboradores regem-se segundo critérios de honestidade pessoal e de integridade de caráter, devendo agir de forma leal, solidária e cooperante.
Os colaboradores agem de forma responsável e competente, dedicada e crítica, empenhando-se na valorização profissional.
Os colaboradores devem, no exercício da sua atividade, colaborar com os cidadãos, segundo o princípio da boa-fé, com vista à realização do interesse da comunidade, fomentando a sua participação na atividade administrativa.
Os colaboradores devem prestar informações e/ou esclarecimentos de forma clara, simples, cortês e rápida.
Os colaboradores da Freguesia de Oliveira do Douro, no exercício das respetivas funções, devem atuar sempre no respeito pelos seguintes valores profissionais:
Todos os atos que decorram do incumprimento de princípios deste código deverão ser imediatamente comunicados e reparados, estando sujeitos a ações disciplinares quando enquadráveis no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
O presente código será disponibilizado no site da freguesia, por comunicação interna e Diário da República.
O presente código de conduta foi aprovado pela Freguesia de Oliveira do Douro, na sua reunião ordinária de 25 de janeiro de 2020.
O presente código entra em vigor no primeiro dia após a sua publicação no Diário da República.
25 de janeiro de 2020. - O Presidente de Junta, Telmo Manuel de Almeida Osório.
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