Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e revoga a Portaria n.º 186/2012, de 14 de junho
À Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, abreviadamente designada por DRH, compete:
À Direção de Serviços de Gestão Financeira, abreviadamente designada por DF, compete:
À Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, abreviadamente designada por DJC, compete:
À Direção de Serviços de Contratação, Aprovisionamento e Património, abreviadamente designada por DCAP, compete:
À Direção de Serviços Comuns, abreviadamente designada por DC, compete:
O número máximo de unidades orgânicas flexíveis da SG é fixado em sete.
É revogada a Portaria n.º 186/2012, de 14 de junho.
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Em 14 de maio de 2015.
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque. - O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.