Aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar do Médio Tejo
O coordenador;
O conselho de direcção.
As regras de funcionamento do conselho de direcção e do conselho técnico são fixadas por regulamento a elaborar posteriormente.
Aos membros do conselho de direcção e do conselho técnico não é devido qualquer acréscimo remuneratório pelo exercício das suas funções.
No que concerne aos serviços assistenciais, designadamente o que respeita aos moldes da sua organização futura e integração, com as inerentes implicações aos vários níveis, serão os mesmos definidos posteriormente, passando esse protocolo a fazer parte integrante, como anexo, do presente Regulamento.