Aprova a estrutura orgânica do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade
O IIES está estruturalmente organizado através de órgãos, unidades funcionais de estrutura permanente e unidades não permanentes.
A unidade funcional designada por Redes e Comunicações é a unidade responsável pelas seguintes áreas:
A unidade funcional designada por Canais de Interacção de Dados é a unidade responsável pela recolha e validação da entrada massiva de dados no sistema, utilizando canais de interacção que vão da Internet ao EDI e aos processos de leitura óptica, assegurando assim a canalização de informação qualificada para a operação dos sistemas de produção.
À unidade funcional de Estatística compete assegurar a concepção, planeamento e execução de projectos e produção estatística associados à nova situação da segurança social, século XXI, bem como estudos e análises estatísticas e tratamento e divulgação de informação, sendo responsável ainda pela articulação com o Sistema Estatístico Nacional.
A unidade funcional designada por Recursos Humanos, Organização e Formação é a unidade responsável pelas seguintes áreas:
A Assessoria Jurídica é a unidade funcional responsável pelo apoio jurídico aos órgãos e unidades funcionais (permanentes ou transitórias) do IIES, em especial ao conselho directivo do IIES, designadamente através da emissão de pareceres, elaboração de minutas de contratos e, eventualmente, por mandato judicial.
A unidade funcional Administrativa e Financeira é a unidade responsável pela organização e execução de todas as tarefas e responsabilidades na área da gestão financeira, contabilidade geral, analítica e tesouraria, auditorias e fiscalizações e ainda na área de apoio administrativo geral, nomeadamente expediente e arquivo, aquisições, gestão de stocks e património.
À unidade de Planeamento e Controlo compete assegurar a preparação da elaboração do plano e do orçamento, respectivo controlo de execução e interface com o Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito do plano de actividades deste Ministério, e ainda a elaboração do relatório e contas do IIES.