Regulamento n.º 128/2020

O presente regulamento pretende estabelecer as normas relativas às condições e aos procedimentos inerentes à atribuição do Prémio de Poesia de Oeiras, que tem por objetivo galardoar trabalhos de poesia de autores de língua portuguesa, consensualmente reconhecidos pela sua elevada qualidade literária.

O Prémio de Poesia de Oeiras é uma iniciativa do Município de Oeiras, em parceria com uma entidade privada, que patrocinará o valor do prémio na sua vertente consagração, nos termos de protocolo celebrado.

A entrega do Prémio aos autores galardoados ocorrerá em cerimónia pública, em data a definir oportunamente.

O júri é assistido, no exercício das suas funções, por um secretariado do prémio a funcionar na dependência da Divisão de Cultura, ao qual compete realizar as tarefas preparatórias para as reuniões do júri, prestar apoio logístico, técnico e administrativo às reuniões de trabalho, e acompanhar os trabalhos necessários à operacionalização da cerimónia pública de atribuição do prémio.

As despesas de viagem e alojamento, quer dos membros do júri, quer dos vencedores do prémio, quando necessárias, são asseguradas pelo Município de Oeiras.

Os originais enviados das obras não premiadas são destruídos, caso não seja solicitada a sua devolução pelo respetivo autor, no prazo de 30 dias a contar da data da atribuição dos prémios.