Decisão singular - Jurisprudência Portuguesa44acórdãos2tribunais2010 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ4085.1%TRP714.9%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ28822/25.2T8LSB-D.S121/08/2026Graça Maria Lima de Figueiredo AmaralConflito de competênciaCompetência territorialDivórcioExtinção da instânciaAção declarativaJuízo cívelJuízo de família de menoresTribunal dos conflitosProcessoApensoResponsabilidades parentaisQuestão de particular importânciaSuprimento judicialCeleridade processualSTJ28822/25.2T8LSB-C.S121/08/2026Graça Maria Lima de Figueiredo AmaralConflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisDivórcioTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresResponsabilidades parentaisAlteraçãoIncumprimentoInteresse superior da criançaProcessoApensoPrincípio da estabilidade da instânciaCeleridade processualSTJ647/23.7PGALM-A.G1.S105/08/2026José Joaquim Aniceto PiedadeDecisão singularSTJ408/23.3PBEVR-B.S104/08/2026José Joaquim Aniceto PiedadeDecisão singularSTJ2416/25.0T8SRE.S123/07/2026Graça Maria Lima de Figueiredo AmaralConflito de competênciaCompetência territorialExecuçãoExecução para pagamento de quantia certaTítulo executivoLivrançaCitaçãoResidência efetivaDomicílioFixação da competênciaIncompetência relativaSTJ4981/24.0T8PRT.S116/07/2026Graça Maria Lima de Figueiredo AmaralConflito de competênciaCompetência materialAcidente de trabalhoSegurança e saúde no trabalhoDireito de regressoSeguradoraEmpregadorViolação de regras de segurançaJuízo do trabalhoJuízo local cívelRemessaProcessoSTJ1467/20.6T8VIS.S116/07/2026Graça Maria Lima de Figueiredo AmaralConflito de competênciaCompetência territorialTribunal dos conflitosRegulação do exercício das responsabilidades parentaisCaso julgado formalJuízo de família de menoresInteresse superior da criançaResidência efetivaMudançaAlteraçãoResponsabilidades parentaisApensoRemessaProcessoSTJ581/25.6T8MFR-E.L1.S109/07/2026Graça Maria Lima de Figueiredo AmaralConflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresAlteraçãoResponsabilidades parentaisInteresse superior da criançaResidência efetivaMudançaRemessaProcessoApensoSTJ581/25.6T8MFR-A.L1.S109/07/2026Graça Maria Lima de Figueiredo AmaralConflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresResponsabilidades parentaisIncumprimentoInteresse superior da criançaMudançaResidência efetivaRemessaProcessoApensoSTJ105900/23.0YIPRT.S101/07/2026Graça Maria Lima de Figueiredo AmaralConflito de competênciaCompetência territorialTribunal dos conflitosInjunçãoCitaçãoDiligênciaSecretaria judicialCitação editalDomicílioResidência efetivaFixação da competênciaVer todos os 44 acórdãos sobre Decisão singularMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)