Decisão singular - Jurisprudência Portuguesa

acórdãos

tribunais

2010 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	34	82.9%
TRP	7	17.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

4981/24.0T8PRT.S1

16/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência materialAcidente de trabalhoSegurança e saúde no trabalhoDireito de regressoSeguradoraEmpregadorViolação de regras de segurançaJuízo do trabalhoJuízo local cívelRemessaProcesso

STJ

1467/20.6T8VIS.S1

16/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialTribunal dos conflitosRegulação do exercício das responsabilidades parentaisCaso julgado formalJuízo de família de menoresInteresse superior da criançaResidência efetivaMudançaAlteraçãoResponsabilidades parentaisApensoRemessaProcesso

STJ

581/25.6T8MFR-E.L1.S1

09/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresAlteraçãoResponsabilidades parentaisInteresse superior da criançaResidência efetivaMudançaRemessaProcessoApenso

STJ

581/25.6T8MFR-A.L1.S1

09/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresResponsabilidades parentaisIncumprimentoInteresse superior da criançaMudançaResidência efetivaRemessaProcessoApenso

STJ

105900/23.0YIPRT.S1

01/07/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialTribunal dos conflitosInjunçãoCitaçãoDiligênciaSecretaria judicialCitação editalDomicílioResidência efetivaFixação da competência

STJ

2657/25.0T8VRL.S1

16/06/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresInventárioPartilhaBem comum do casalDivórcioResidência efetivaRemessaProcessoApensoConhecimento oficiosoArguição

TRP

618/25.9GBOBR-A.P1

15/06/2026 • Paula Cristina Passos Barradas Guerreiro

Artigos 44 n.º1 do cp e 138 n.º2 do cepmpl

STJ

1121/23.7T8VIS-D.S1

11/06/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal dos conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresAlteraçãoResponsabilidades parentaisIncumprimentoInteresse superior da criançaMudançaResidência efetivaRemessaProcessoApenso

TRP

1987/10.0TXPRT-AD.P1

11/06/2026 • Paula Cristina Passos Barradas Guerreiro

STJ

1121/23.7T8VIS-C.S1

11/06/2026 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Conflito de competênciaCompetência territorialRegulação do exercício das responsabilidades parentaisTribunal de conflitosCaso julgado formalJuízo de família de menoresAlteraçãoResponsabilidades parentaisIncumprimentoInteresse superior da criançaMudançaResidência efetivaRemessaProcessoApenso

Ver todos os 37 acórdãos sobre Decisão singular

Meios processuais Relacionados

Outros meios processuais frequentemente associados

Apelação

Recurso

Penal

Recurso jurisdicional