de distribuição - Jurisprudência Portuguesa14acórdãos4tribunais2006 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL1178.6%TRE17.1%TRP17.1%TRG17.1%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP717/24.4Y9PRT.P1.P1-A05/12/2025 • José Igreja MatosDistribuiçãoSecções do tribunal da relaçãoCompetência materialTRL20409/19.5T8SNT.L2-609/10/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoCessação de funçõesTribunal colectivoManutenção do relatorSecçãoArtigo 218.º do cpcTRG255/20.4T8PTL.G2.102/10/2025 • António Júlio Costa SobrinhoRecursoRevogaçãoNova decisão no tribunal recorridoNovo recursoCompetênciaDistribuiçãoMesmo relatorTRL19955/22.8T8LSB.L1-723/09/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoArtigo 218.º do cpcManutenção do relatorQuestão encerradaTRL1585/23.9T8TVD-R.L2-808/07/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso civilRelatorBaixa dos autosCompetênciaTRL202/21.6T8PTS.L2-626/06/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso civilRevogaçãoManutenção do relatorArtigo 218.º do cpcTRL3780/18.3T9LSB-A.L2-525/06/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalExame preliminarInstrução do recursoCompetênciaTRL2318/23.5PBOER.L1-A.L1-513/05/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoRedistribuição de processoImpedimentoJuizPrisão preventivaAplicação da medidaDespachoManutençãoTRL22446/18.8T8LSB-A.L2-213/05/2025 • Carlos Castelo BarncoConflito de distribuiçãoArtigo 218.º do cpcManutenção do relatorQuestão encerradaTRL22446/18.8T8LSB-A.L2-813/05/2025 • Carlos Gabriel Castelo BrancoDistribuiçãoAtribuiçãoConflitoQuestão novaVer todos os 14 acórdãos sobre de distribuiçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)