de distribuição - Jurisprudência Portuguesa14acórdãos4tribunais2006 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL1178.6%TRE17.1%TRP17.1%TRG17.1%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP717/24.4Y9PRT.P1.P1-A05/12/2025José Igreja MatosDistribuiçãoSecções do tribunal da relaçãoCompetência materialTRL20409/19.5T8SNT.L2-609/10/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoCessação de funçõesTribunal colectivoManutenção do relatorSecçãoArtigo 218.º do cpcTRG255/20.4T8PTL.G2.102/10/2025António Júlio Costa SobrinhoRecursoRevogaçãoNova decisão no tribunal recorridoNovo recursoCompetênciaDistribuiçãoMesmo relatorTRL19955/22.8T8LSB.L1-723/09/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoArtigo 218.º do cpcManutenção do relatorQuestão encerradaTRL1585/23.9T8TVD-R.L2-808/07/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso civilRelatorBaixa dos autosCompetênciaTRL202/21.6T8PTS.L2-626/06/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso civilRevogaçãoManutenção do relatorArtigo 218.º do cpcTRL3780/18.3T9LSB-A.L2-525/06/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoProcesso penalExame preliminarInstrução do recursoCompetênciaTRL2318/23.5PBOER.L1-A.L1-513/05/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoConflito de distribuiçãoDistribuiçãoRedistribuição de processoImpedimentoJuizPrisão preventivaAplicação da medidaDespachoManutençãoTRL22446/18.8T8LSB-A.L2-213/05/2025Carlos Castelo BarncoConflito de distribuiçãoArtigo 218.º do cpcManutenção do relatorQuestão encerradaTRL22446/18.8T8LSB-A.L2-813/05/2025Carlos Gabriel Castelo BrancoDistribuiçãoAtribuiçãoConflitoQuestão novaVer todos os 14 acórdãos sobre de distribuiçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)