Conferência - Jurisprudência Portuguesa2949acórdãos7tribunais1968 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP133145.1%TRL80827.4%TRC60720.6%STJ1314.4%TRE431.5%TRG270.9%STA20.1%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP99/26.0GBMTS.P111/11/2026Manuel José Ramos da FonsecaCondução de veículo em estado de embriaguezConceito de vias públicas ou equiparadasTRP435/25.6GAPVZ.P111/11/2026Paula Natércia RochaRecorribilidade do despacho de pronúnciaTRP306/23.0T9LOU-J.P111/11/2026Paula BizarroDeclarações para memória futuraObrigatoriedade da presença de defensorConsequências da respetiva faltaTRP127/03.7IDAVR-A.P111/11/2026Rui Francisco Figueiredo CoelhoReclamação para a conferência (âmbitoParticipação do arguido em julgamento à distânciaTRL203/23.0T8PTS.L1-205/11/2026Arlindo José Colaço CruaArrendamento ruralConsentimento do cônjungeAnulabilidadePrazo de arguiçãoQuestão novaAbuso de direitoTRL2995/26.5YRLSB-829/10/2026Carla MatosAcção especial de revisão de sentença estrangeiraDivórcioLegitimidade passivaTRL1956/23.0T8VFX-A.L1-829/10/2026Fátima ViegasJusto impedimentoMandatárioDepressãoRelatório médicoTRP60/23.6IDAVR.P128/10/2026Maria Kuísa ArantesAbuso de confiança fiscalArt.º 105º do rgitModalidades simples e agravadoInterpretação da leiTRP406/22.4T9VFR.P128/10/2026Lígia Maria da Nova Araújo Sá TrovãoObrigatoriedade da assistência de defensor nos recursosArt. 425º do cppTRP312/26.3KRPRT-A.P128/10/2026Maria Joana Gomes Duarte GrácioAplicação de tirInterrogatório judicial para aplicação de outras medidasVer todos os 2949 acórdãos sobre ConferênciaMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso (55429 acórdãos em comum)Agravo (29541 acórdãos em comum)Reclamação (2920 acórdãos em comum)Conflito de competência (2126 acórdãos em comum)Recurso de revisão (996 acórdãos em comum)Reclamação para a conferência (82 acórdãos em comum)Apelação (98621 acórdãos em comum)Penal (55063 acórdãos em comum)Cível (1553 acórdãos em comum)Incidente (922 acórdãos em comum)