Recurso de revisão - Jurisprudência Portuguesa893acórdãos8tribunais1953 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ76284.8%STA556.1%TRL262.9%TRP242.7%TCAN101.1%TRC91.0%TRE70.8%TRG60.7%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ152/19.6GFVNG-A.S115/07/2026Carlos Alberto Gameiro de Campos LoboRecurso de revisãoInconciliabilidade de decisõesFactos provadosFactos não provadosSentençaInquéritoImprocedênciaSTJ1161/20.8PBSNT-ES115/07/2026Ernesto de Jesus de Deus NascimentoRecurso de revisãoAdmissibilidadeHomicídio qualificadoDetenção de arma proibidaNovos factosNovos meios de provaProva testemunhalProva proibidaInquirição de testemunhaProcedênciaTRP11785/19.0T8SNT.P2-A14/07/2026Anabela MoraisRecurso extraordinário de revisãoPressupostosCaso julgadoRecurso de apelaçãoSTJ257/12.4TACSC-A.S108/07/2026Heitor Bernardo Cardoso Vasques OsórioRecurso de revisãoAdmissibilidadeDoaçãoNovos factosFactos supervenientesNovos meios de provaRejeiçãoTRL1168/25.9YRLSB-607/07/2026Gabriela MarquesRevisão e confirmação de sentença estrangeiraCasamentoTranscriçãoSTJ166/20.3YHLSB.L2.S1-A07/07/2026Maria da Deus CorreiaRecurso de revisãoAdmissibilidadePressupostosTribunal de justiça da união europeiaReenvio prejudicialTratado sobre o funcionamento da união europeiaTrânsito em julgadoDireito da união europeiaMedicamento genéricoImprocedênciaSTJ25119/17.5T8LSB.L1.S1-A30/06/2026Graça Maria Lima de Figueiredo AmaralRecurso de revisãoAdmissibilidadePrincípio do contraditórioDecisão surpresaCaducidadeConhecimento oficiosoNotificaçãoRespostaInadmissibilidadeRéplicaPrazoTrânsito em julgadoTempestividadeResponsabilidade civil do estadoEsgotamento dos recursosSTJ28/22.0GCAVR-B.S130/06/2026José A. Vaz CarretoReclamaçãoRecurso de revisãoNovos meios de provaFaltaFundamentaçãoOmissão de pronúnciaIndeferimentoSTJ695/15.0TELSB.L1-C.S130/06/2026António Augusto MansoRequerimentoRecurso de revisãoImpedimentosDecisão interlocutóriaIndeferimentoSTJ1025/22.0PBGMR-B.S130/06/2026Antero LuísRecurso de revisãoNovos factosNovos meios de provaCondução sem habilitação legalTítulo de conduçãoLicençaIndeferimentoVer todos os 893 acórdãos sobre Recurso de revisãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosReclamação (2962 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Apelação (96129 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso; Penal (746 acórdãos em comum)