0020514 - Tribunal da Relação do Porto

I - Sendo a condução de veículos automóveis uma actividade perigosa, é razoável fazer-se uma especial exigência de comportamento para quem exerce essa actividade. II - O dever de socorrer a vítima recai sobre quem causa o acidente, e não sobre outras pessoas que, no local, se encontravam quando aquele se afastou. III - É errado o critério que utiliza a média da pena abstracta aplicável ao crime como ponto de partida para a sua graduação.