040526 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A não substituição da prisão por multa pode justificar-se indirectamente, na sentença, através da escolha que, nela, se fez do instituto da suspensão da pena - esta benevolência, mas não mais. II - Para a medida da indemnização, por difamação, concorre o grau de difusão que o agente emprestou ao facto.