Acidente de aviação - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Acidente de aviação" classifica 16 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2026.

acórdãos

tribunal

2002 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	16	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

1579/23.4T8LRS.L1.S1

28/04/2026 • Ricardo Alberto Santos Costa

Recurso de revistaAdmissibilidade de recursoRevista normalDupla conformeObjeto de recursoSeguradoraResponsabilidade civilIndemnizaçãoAcidente de aviaçãoLigitimidade de má féReclamação

STJ

3181/19.6T8LRA.C1.S1

27/01/2026 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Acidente de aviaçãoResponsabilidade civilResponsabilidade pelo riscoColisão de veículosMotocicloTratorDano não patrimonialDano patrimonialMorteCulpaRegra proporcionalErro na apreciação das provasLivre apreciação da provaViolação da leiAlteração dos factos

STJ

17878/19.7T8LSB.L1.S3

30/09/2025 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Contrato de empreitadaDireito do consumidorConsumidorAeronavesAcidente de aviaçãoCálculoIndemnizaçãoPrivação do usoReembolso de despesasSubstituiçãoValor de mercadoDano patrimonialDano emergenteTrânsito em julgado

STJ

17878/19.7T8LSB.L1.S1

28/01/2025 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Direitos do consumidorCoisa defeituosaPresunção legalContrato de empreitadaÓnus da provaAcidente de aviaçãoCumprimento defeituosoSubstituição do tribunal recorridoPoderes do supremo tribunal de justiçaBaixa do processo ao tribunal recorridoRevista excecionalObjeto do recursoReconvençãoAdmissibilidade de recursoDupla conforme

STJ

795/20.5T8LRA.C1.S1

31/01/2023 • Manuel José Aguiar Pereira

Acidente de aviaçãoAcidente de trabalhoDano biológicoCálculo da indemnizaçãoEquidadeDanos patrimoniaisDanos futurosPoderes do supremo tribunal de justiçaPoderes de cogniçãoDiscricionariedadePrincípio da igualdade

STJ

394/17.9T8VNG.P1.S1

06/05/2021 • Tibério Nunes da Silva

Poderes da relaçãoMatéria de direitoContradiçãoAcidente de aviaçãoVenda de veículo automóvelDireito à indemnização

STJ

652/16.0T8GMR.G1.S2

06/12/2018 • Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado

Responsabilidade extra contratualAcidente de aviaçãoDano biológicoPerda de capacidade de ganhoLiquidação ulterior dos danosCálculo da indemnizaçãoIncapacidade permanente parcialDanos patrimoniaisDanos não patrimoniaisDanos futurosEquidadePoderes do supremo tribunal de justiçaPerícia médico-legalBaixa do processo ao tribunal recorridoCaso julgado formal

STJ

1684/09.0TBSTR.E1.S1

19/06/2014 • Sérgio Poças

Responsabilidade extracontratualAcidente de aviaçãoDanos patrimoniaisDireito à indemnizaçãoEnriquecimento sem causa

STJ

4757/08.2TBBOR.G1.S1

30/01/2013 • Álvaro Rodrigues

Responsabilidade extracontratualAcidente de aviaçãoMeios de provaValor probatórioProva pericial

STJ

451/06.7GTBRG.G1.S2

10/05/2012 • Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor

Acidente de aviaçãoHomicídio por negligênciaPedido de indemnização civilConcorrência de culpasDano morteDanos não patrimoniaisDanos futurosEquidade