Acto dissimulado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Acto dissimulado" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 2025.6acórdãos2tribunais1969 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ466.7%TRE233.3%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRE1374/18.2T8STR.E118/09/2025Ana PessoaSimulaçãoActo dissimuladoÓnus da provaTRE2262/03-316/12/2003Teixeira MonteiroSimulaçãoActo dissimuladoInvalidade do negócioPreclusãoSTJ08490126/04/1994Santos MonteiroAcção de divisão de coisa comumPressupostosActo dissimuladoAmpliação da matéria de factoMatéria de factoSTJ06836410/04/1980Aquilino RibeiroRespostas aos quesitosRectificação de erros materiaisQuesito novoTribunal colectivoRecurso de revistaAmbito do recursoQuestão novaPoderes do supremo tribunal de justiçaSimulação de contratoActo dissimuladoNulidadeLegitimidadeDespacho saneadorUsucapiãoJusto tituloPrazoLitigancia de ma-feInterposição real de pessoasMandatoComissãoSTJ06784619/07/1979Miguel CaeiroSimulaçãoActo dissimuladoInterposição ficticia de pessoasPrazoSTJ06258518/04/1969Lopes CardosoQuota socialCessãoSimulaçãoActo dissimuladoValidadeAplicação da lei no tempoAssentoInterpretação analogicaIndeferimento liminar da petiçãoSentençaRecurso de apelaçãoEfeito devolutivoNulidade de acordãoOmissão de pronunciaExcesso de pronunciaDecisão implicitaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSimulação (4 acórdãos em comum)Prazo (2 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Despacho saneador (1 acórdãos em comum)Mandato (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Questão nova (1 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (1 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Sentença (1 acórdãos em comum)