Descritores Jurídicos

Associação mutualista - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Associação mutualista" classifica 10 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2011 até 2026.

acórdãos

tribunais

2011 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	4	40.0%
TRL	4	40.0%
TRP	2	20.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

1450/21.4T8OVR.P1.S1

24/03/2026 • Isabel Maria Manso Salgado

Associação mutualistaDifamaçãoOfensa do crédito ou do bom nomeSanção disciplinarLiberdade de expressãoDever de lealdadePrincípio da confiançaProcedimento disciplinarDeliberação socialImpugnaçãoExpulsãoSócioEstatutosPrescriçãoNulidade de acórdão

TRP

2023/23.2T8AVR.P1

11/09/2025 • Ana Luísa Loureiro

Associação mutualistaBenefíciosPatologia psiquiátricaMeio de provaBoa féÓnus da prova

TRP

12811/21.9T8PRT.P1

04/07/2024 • Isabel Maria Barbosa Peixoto Pereira

Nulidade da sentençaAssociação mutualistaAdesãoDeveresRisco

TRL

15759/15.2T8LSB.L1-1

26/05/2020 • Pedro Brighton

Seguro de créditosAssociação mutualistaAgravamento do riscoAlteraçãoCláusulas particularesComunicaçãoInformaçãoDiligênciasConsumidorNulidadeCláusulas contratuais gerais

STJ

1887/14.5T8BRR-A.L1.S1

02/05/2018 • Chambel Mourisco

Associação mutualistaInstituição particular de solidariedade socialPresidente do conselho de administraçãoSuspensão do contrato de trabalhoPoderes do supremo tribunal de justiçaPrescrição do direito de exercer o poder disciplinarCaducidade do procedimento disciplinarJusta causa de despedimento

TRL

11266/16.4T8LSB.L1-6

19/04/2018 • Maria da Deus Correia

Direito de votoAssociação mutualistaAuto-regulação

STJ

2303/12.2YXLSB-B.L1.S1

10/01/2017 • José Rainho

Associação mutualistaContrato a favor de terceiroMorteBeneficiáriosCumprimentoHerançaLiberalidade

TRL

439/08.3TBALQ.L1-7

17/12/2014 • Roque Nogueira Santos Martins

Associação mutualistaGarantia do pagamentoSilêncioResponsabilidade pré-contratual