Calunia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Calunia" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1943 até 1990.5acórdãos1tribunal1943 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ04080006/06/1990Manso PretoDifamação com publicidadeCaluniaDireito de defesaPresença do arguidoJustificação da faltaOmissão de pronunciaExcesso de pronunciaConstitucionalidadeResponsabilidade civilIndemnização ao lesadoSTJ03953515/06/1988Villa NovaDifamaçãoCaluniaPublicidadeMedida da penaSTJ02872830/06/1954Horta do ValeDifamaçãoCaluniaInjuriaProcessoRecursoFixação de jurisprudênciaSTJ02721917/05/1950Alvaro PoncesPronunciaDifamaçãoCaluniaInjuriaProcessoNotificaçãoContestaçãoFixação de jurisprudênciaSTJ02558107/12/1943Miguel CrespoRelaçãoDecisãoProcessoDifamaçãoCaluniaInjuriaRecurso para o supremo tribunal de justiçaFixação de jurisprudênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDifamação (4 acórdãos em comum)Fixação de jurisprudência (3 acórdãos em comum)Injuria (3 acórdãos em comum)Processo (3 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Contestação (1 acórdãos em comum)Constitucionalidade (1 acórdãos em comum)Recurso para o supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)