Deliberação do conselho superior da magistratura - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Deliberação do conselho superior da magistratura" classifica 40 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2012 até 2019.

acórdãos

tribunal

2012 - 2019

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	40	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

30/18.6YFLSB

21/03/2019 • Tomé Soares Gomes

Ne bis in idemNulidadeProcedimento criminalProcedimento disciplinarPrazo de prescriçãoContagem de prazosSuspensão da prescriçãoDespacho de pronúnciaAcusaçãoDecisão finalDeliberação do conselho superior da magistraturaDeliberação do plenárioConselho dos oficiais de justiçaOficial de justiçaRecurso contencioso

STJ

44/18.6YFLSB

21/03/2019 • Alexandre Reis

Classificação de serviçoReclamação hierárquicaImpugnaçãoMovimento judicialSuspensão da eficáciaInterpretação da leiRequisitosColocação de juízPublicaçãoPrincípio da igualdadeBoa féPrincípio da tutela da confiançaPrincípio da proporcionalidadePrincípio da justiçaPrincípio da imparcialidadeVice presidente do conselho superior da magistraturaDespachoConstitucionalidadeJuizRecurso contenciosoDeliberação do conselho superior da magistraturaDeliberação do plenário

STJ

78/18.0YFLSB

21/03/2019 • Manuel Augusto de Matos

Execução de sentençaAnulação de acórdãoProcedimento disciplinarOmissão de pronúnciaSuspensão da execução da penaPena de multaAtraso processualFactos provadosFactos relevantesDeliberação do conselho superior da magistraturaDeliberação do plenárioJuizRecurso contencioso

STJ

79/18.9YFLSB

21/03/2019 • Ferreira Pinto

Princípio da igualdadeArbitragemJubilaçãoSuspensãoAposentaçãoEstatutosPrazoPrincípio da proporcionalidadePrincípio da confiançaPrincípio da decisãoExtemporaneidadeOmissãoInterpretaçãoAcção de anulaçãoAcção de condenaçãoCumulação de pedidosDeliberação do conselho superior da magistraturaDeliberação do plenário

STJ

29/18.2YFLSB

21/03/2019 • Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos

Ne bis in idemPena de suspensão de exercícioPrescriçãoProcedimento disciplinarDecisão finalDeliberação do conselho superior da magistraturaDeliberação do plenárioConselho dos oficiais de justiçaOficial de justiçaRecurso contencioso

STJ

73/18.0YFLSB

21/03/2019 • Alexandre Reis

Movimento judicialClassificação de serviçoTransferênciaPrincípio da confiançaPrincípio da igualdadeBoa féPrincípio da proporcionalidadeInamovibilidade dos magistrados judiciaisIndependência dos tribunaisSanção disciplinarConstitucionalidadeImparcialidadeDiscricionariedade técnicaDeliberação do conselho superior da magistraturaDeliberação do plenário

STJ

68/18.3YFLSB

20/02/2019 • Helena Isabel Moniz

JuizClassificação de serviçoFalta de fundamentaçãoErro de julgamentoDiscricionariedade técnicaViolação de leiPoderes do supremo tribunal de justiçaErro grosseiroErro sobre os pressupostos de factoInspecção judicialInvalidadeProcesso disciplinarTaxa de justiça inicialIsenção de custasRecurso contenciosoDeliberação do conselho superior da magistraturaDeliberação do plenário

STJ

42/18.0YFLSB

20/02/2019 • José Rainho

JuizClassificação de serviçoReclamaçãoInspector judicialInspetor judicialInvalidadeQuestão prejudicialProcesso disciplinarSuspensãoRelatório de inspecçãoRelatório de inspeçãoMeios de provaIndeferimentoDiscricionariedade técnicaPoderes do supremo tribunal de justiçaErro grosseiroPrincípio da legalidadePrincípio da proporcionalidadePrincípio da justiçaPrincípio da razoabilidadeRecurso contenciosoDeliberação do conselho superior da magistraturaDeliberação do plenário

STJ

77/18.2YFLSB

22/01/2019 • Alexandre Reis

SuspeiçãoImparcialidadeDeliberação do conselho superior da magistraturaDeliberação do plenárioFalta de fundamentaçãoInfracção disciplinarInfração disciplinarÓnus de alegaçãoDeveres funcionaisDever de zeloDever de correcçãoDever de correçãoIndependência dos tribunaisCompetênciaDiscricionariedade técnicaSuspensão do exercício de funçõesDescontoSuspensão preventivaJuizRecurso contencioso

STJ

65/18.0YFLSB

22/01/2019 • Alexandre Reis

Classificação de serviçoDiscricionariedade técnicaErro sobre os pressupostos de factoFalta de fundamentaçãoAtraso processualDepósito de sentençaPrincípio da igualdadeÓnus de alegaçãoDever de fundamentaçãoInamovibilidade dos magistrados judiciaisIndependência dos tribunaisPrincípio da proporcionalidadeSanção disciplinarInteresse em agirPrincípio da confiançaPrincípio da imparcialidadePrincípio inquisitórioSuspeiçãoConflito de interessesPresunçãoInteresse públicoConselho superior da magistraturaLegitimidadeMatéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaIndeferimentoMeios de provaJuizRecurso contenciosoDeliberação do conselho superior da magistraturaDeliberação do plenário

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Outros descritores frequentemente associados

Juiz

Recurso contencioso

Deliberação do plenário

Classificação de serviço

Princípio da proporcionalidade

Discricionariedade técnica

Princípio da igualdade

Processo disciplinar

Infracção disciplinar

Poderes do supremo tribunal de justiça