O descritor "Dívida de cônjuges" classifica 296 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 131 | 44.3% |
| TRL | 89 | 30.1% |
| TRP | 52 | 17.6% |
| TRC | 10 | 3.4% |
| TRG | 8 | 2.7% |
| TRE | 6 | 2.0% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Dívida de cônjuges", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.