Dupla atenuação especial da pena - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Dupla atenuação especial da pena" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2008.5acórdãos1tribunal2003 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ08P286105/11/2008Oliveira MendesCrime continuadoAtenuação especial da penaDupla atenuação especial da penaRegime penal especial para jovensImagem global do factoSTJ07P316622/11/2007Oliveira MendesDupla atenuação especial da penaPrincípio da proibição da dupla valoraçãoTentativaRegime penal especial para jovensMedida concreta da penaCulpaRouboRoubo agravadoCúmulo jurídicoFundamentaçãoPena únicaSuspensão da execução da penaSTJ07P230005/07/2007Manuel José Carrilho de Simas SantosDesistênciaViolaçãoRouboDupla atenuação especial da penaTripla atenuação especial da penaSTJ06P434814/02/2007Sousa FonteDupla atenuação especial da penaPrincípio da proibição da dupla valoraçãoSTJ02P372615/01/2003Flores RibeiroCrime tentadoMedida da penaAtenuação especial da penaDupla atenuação especial da penaFacaArma proibidaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRoubo (2 acórdãos em comum)Atenuação especial da pena (2 acórdãos em comum)Princípio da proibição da dupla valoração (2 acórdãos em comum)Regime penal especial para jovens (2 acórdãos em comum)Suspensão da execução da pena (1 acórdãos em comum)Violação (1 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Arma proibida (1 acórdãos em comum)Crime continuado (1 acórdãos em comum)Desistência (1 acórdãos em comum)