Engano - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Engano" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2006 até 2026.

acórdãos

tribunal

2006 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	10	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

102/20.7T8PVZ.P1.S1

27/01/2026 • Jorge Leal

Impugnação da matéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaPoderes da relaçãoErro na apreciação das provasLivre apreciação da provaViolação da leiAlteração dos factosDireito probatório materialPresunção judicialSimulaçãoContrato de compra e vendaVontade declaradaEnganoImprocedência

STJ

2403/21.8T8BRG.G1.SI

03/07/2025 • Fernando Baptista de Oliveira

SimulaçãoCompra e vendaPreçoValor de mercadoVontade realVontade declaradaEnganoMatéria de factoErro na apreciação das provasViolação de leiProva documentalProva testemunhalProva pericialLivre apreciação da provaPoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

1964/17.0T9STB.L1.S1

26/06/2025 • Ernesto de Jesus de Deus Nascimento

Recurso do acórdão da relaçãoAbsolvição em 1.ª instância e condenação na relaçãoBurla qualificadaServiço nacional de saúdeMedicamentoBenefício ilegítimoEnganoAstúciaDoloPrejuízo patrimonialNexo de causalidadeRejeição parcialImprocedência

STJ

12104/16.3T8SNT.L1.S1

14/01/2025 • Jorge Leal

Simulação de contratoPressupostosNulidade do contratoTerceiroContrato de compra e vendaVontade declaradaVontade real dos declarantesAcordoEnganoModificabilidade da decisão de factoPrincípio da livre apreciação da provaProva tabeladaPoderes do supremo tribunal de justiçaAdmissibilidade de recurso

STJ

853/98.0JAPRT.P1.S1

05/06/2014 • Souto de Moura

Matéria de factoCompetência do supremo tribunal de justiçaFundamentação de factoNulidade da sentençaIn dubio pro reoExcesso de pronúnciaSanaçãoRaptoBem jurídico protegidoCrime de execução vinculadaDolo específicoAstúciaMenorEnganoErroPoder paternalMedida concreta da penaImagem global do factoPrevenção geralPrevenção especialPena de prisão

STJ

08P2817

05/11/2008 • Henriques Gaspar

BurlaBurla informática e nas comunicaçõesCrime de execução vinculadaCrime de resultadoElementos da infracçãoEnganoErroConcurso de infracçõesConcurso aparenteConsumpçãoViolênciaAmeaçaRouboCartão multibanco

STJ

08P901

18/06/2008 • Eduardo Maia Costa

Competência do supremo tribunal de justiçaMatéria de factoAdmissibilidade de recursoVícios do art. 410º nº 2 do código de processo penalDuplo grau de jurisdiçãoBurla qualificadaErroEnganoCrime omissivoActos concludentesMedida concreta da penaSuspensão da execução da penaCondição da suspensão da execução da pena

STJ

07P3296

08/11/2007 • Manuel José Carrilho de Simas Santos

BurlaElementosEnganoCrime continuadoConcurso de infracçõesCúmulo jurídicoNulidade da confissãoCoacção moral

STJ

07P3218

31/10/2007 • Armindo Monteiro

Recurso da matéria de factoImpugnação genéricaRejeição de recursoConvite ao aperfeiçoamentoConstitucionalidadeMotivação do recursoConclusões da motivaçãoBurlaCrime de execução vinculadaCrime de resultadoErroEnganoAstúciaPrejuízo patrimonialEnriquecimento ilegítimoConsumaçãoMedida concreta da penaRegime concretamente mais favorávelPena suspensaCondição da suspensão da execução da penaPrincípio da proporcionalidade

STJ

06P1942

20/09/2006 • Henriques Gaspar

RouboCriminalidade informáticaCartão multibancoBurla informática e nas comunicaçõesBem jurídico protegidoCrime de execução vinculadaElementos da infracçãoEnganoAcesso ilegítimo a um sistema ou rede informáticaConcurso de infracçõesConcurso aparenteConsumpção

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Erro

Crime de execução vinculada

Vontade declarada

Medida concreta da pena

Burla

Astúcia

Poderes do supremo tribunal de justiça

Concurso de infracções

Matéria de facto

Contrato de compra e venda