Fins - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Fins" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2010 até 2025.5acórdãos1tribunal2010 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRP2084/17.3T8PRD-J.P122/09/2025 • Isabel Rebelo FerreiraProcesso de promoção e proteçãoMedida provisóriaEficáciaFinsTRP323/21.5GBFLG-D.P119/10/2022 • José António Rodrigues da CunhaCrime de violência domésticaMeios electrónicosControlo à distânciaFinsProtecção e assistência às vítimasTRP61/12.0TJPRT.P105/12/2013 • Aristides Rodrigues de AlmeidaAcção de despejoFinsContrato de arrendamentoSociedade arrendatáriaResidência do sócioEconomia comumTRP322/09.5TBMDL.P103/11/2010 • Manuel Pinto dos SantosBase instrutóriaRespostas aos artigosFactos diversosCaminho públicoFinsUtilidade públicaAcessoPropriedade privadaLocalidadeTRP4485/08.9TBMTS.P131/05/2010 • Rui Manuel Duarte Amorim Machado e MouraArrendamentoFinsDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEficácia (1 acórdãos em comum)Caminho público (1 acórdãos em comum)Arrendamento (1 acórdãos em comum)Contrato de arrendamento (1 acórdãos em comum)Propriedade privada (1 acórdãos em comum)Acção de despejo (1 acórdãos em comum)Factos diversos (1 acórdãos em comum)Acesso (1 acórdãos em comum)Economia comum (1 acórdãos em comum)Utilidade pública (1 acórdãos em comum)