Descritores Jurídicos

Fundo de investimento - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Fundo de investimento" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2013 até 2026.

acórdãos

tribunais

2013 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	3	60.0%
STJ	2	40.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

STJ

1038/24.8T8BJA-A.E1.S1

30/04/2026 • Isabel Maria Manso Salgado

Ação executivaExecuçãoLegitimidade substantivaExequenteCumprimentoTerceiroDireito de créditoLivrança em brancoEmbargos de executadoContrato de mútuoFundo de investimentoTítulo de créditoTítulo executivoDevedorCredor

STJ

18866/21.9T8PRT.P1.S1

28/04/2026 • Maria Isoleta de Almeida Costa

Fundo de investimentoGestãoSubstituiçãoPrazoDireito à indemnizaçãoPresunção judicialConvenção adicionalForma escritaDireito probatório materialDiretiva comunitária

TRL

30372/23.2T8LSB.L1-6

15/01/2026 • António Santos

SentençaFactosRedacçãoContrato de seguroFundo de investimento

TRL

810/11.3TVLSB.L1-2

05/12/2013 • Teresa Albuquerque

Aplicação financeiraFundo de investimentoDever de informarErro grosseiro

TRL

953/11.3TVLSB.L1-1

07/05/2013 • Graça Araújo

Fundo de investimentoPersonalidade judiciária