I. R. S - Jurisprudência PortuguesaO descritor "I. R. S" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2001 até 2015.5acórdãos2tribunais2001 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS360.0%STA240.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTCAS08315/1419/02/2015Joaquim CondessoI. R. SAbatimentos ao rendimento líquido globalArtº.56, do c. I. R. SConceito de pensão de alimentosAgregado familiarFilhos maiores que não tenham mais de 25 anosTCAS05803/1230/10/2012Joaquim CondessoI. R. SAbatimentos ao rendimento líquido global. Artº.56, do c. I. R. SConceito de pensão de alimentosAgregado familiarArtº.104, nº.1, da c. R. PortuguesaPrincípio constitucional da igualdadePrincípio constitucional da proporcionalidadeTCAS02553/0724/01/2008António Almeida Coelho da CunhaInstitutos públicosI. R. SAutonomia administrativa e financeiraArt. 89º do cptaSTA02662119/12/2001Fonseca LimãoI. R. SPensãoAlimentosDeduçõesSentençaSTA02660512/12/2001Fonseca LimãoI. R. SHerança indivisaRendimento colectávelDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAgregado familiar (2 acórdãos em comum)Conceito de pensão de alimentos (2 acórdãos em comum)Pensão (1 acórdãos em comum)Herança indivisa (1 acórdãos em comum)Institutos públicos (1 acórdãos em comum)Princípio constitucional da igualdade (1 acórdãos em comum)Deduções (1 acórdãos em comum)Rendimento colectável (1 acórdãos em comum)Autonomia administrativa e financeira (1 acórdãos em comum)Art. 89º do cpta (1 acórdãos em comum)