Identidade subjetiva - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Identidade subjetiva" classifica 38 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2022 até 2026.

acórdãos

tribunal

2022 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	38	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

11592/21.0T8LSB.L1.S1

14/04/2026 • António Magalhães

Bem comum do casalTitularidadeAdministradorConta bancáriaCaso julgadoIdentidade subjetivaSolidariedadeAbuso do direitoNulidade de acórdãoExcesso de pronúnciaPrincípio do contraditório

STJ

21376/18.T8SNT.E2.S1

15/01/2026 • Catarina Isabel da Silva Santos Serra

Ofensa do caso julgadoPressupostosIdentidade de factosPedidoCausa de pedirIdentidade subjetivaPrestação de contasCondenaçãoEspecificaçãoDespesasRecurso de revistaAdmissibilidadeAcórdão uniformizador de jurisprudência

STJ

1668/22.2T8STR.E1.S1

15/01/2026 • Ana Paula da Fonseca Lobo

Ofensa do caso julgadoPressupostosIdentidade de factosPedidoCausa de pedirIdentidade subjetivaCompetência internacionalTribunais portuguesesCompra e vendaBem imóvelFalsidade de depoimento ou declaraçãoConfissãoNulidadePagamentoPreço

STJ

1123/24.6T8LRA.C1.S1

16/12/2025 • Jorge Leal

Recurso de revistaCaso julgado parcialIdentidade subjetivaConta bancáriaContrato de depósitoUtilização abusivaHerdeiroCônjuge

STJ

2842/23.0T8VRL.G1.S1

03/07/2025 • Catarina Isabel da Silva Santos Serra

Caso julgadoIdentidade subjetivaPedidoCausa de pedirExceçãoRecolha de amostras de adnPaternidade biológicaReapreciação da provaJusto impedimentoDespacho de prosseguimentoAplicação da lei no espaçoRecurso de revistaAdmissibilidade

STJ

2985/22.7T8AVR.P1.SI

03/07/2025 • Emídio Francisco Santos

UsucapiãoAquisiçãoDireito de propriedadeTrânsito em julgadoCaso julgadoExceçãoIdentidade subjetivaPedidoCausa de pedirCaducidadeAbsolvição da instânciaRecurso de revistaAdmissibilidadeDupla conforme

STJ

3003/17.2T8BCL.G2.S1

15/05/2025 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão

Prestação de contasProcesso especialAdmissibilidade de recursoFundamentação essencialmente diferenteCaso julgado materialOfensa do caso julgadoNulidade de acórdãoOposição entre os fundamentos e a decisãoAutoridade do caso julgadoIdentidade subjetivaQuestão prejudicialAção de honoráriosLivre apreciação da provaCompetência do supremo tribunal de justiçaImpugnação da matéria de facto

STJ

2944/23.2T8VFX.L1 .SI

13/05/2025 • Ricardo Alberto Santos Costa

Autoridade de caso julgadoExceção perentóriaSuprimentosResponsabilidadeCompensaçãoSanção pecuniária compulsóriaQuestão prejudicialExtensão do caso julgadoTerceiroIdentidade subjetivaSentença homologatóriaDesistência do pedidoSociedade comercialRestituição

STJ

7242/23.9T8VNF.G1.S1

03/04/2025 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão

LitispendênciaIdentidade subjetivaPedidoCausa de pedirRestituição de posseEstabelecimento comercialIndemnizaçãoDanos patrimoniaisLucro cessante

STJ

5440/21.9T8VNF-A.G1.S1

25/03/2025 • Luís Correia de Mendonça

Embargos de executadoOfensa do caso julgadoAutoridade do caso julgadoIdentidade subjetivaTerceiroPressupostosPrescriçãoJuros de moraHipotecaContrato de mútuoContrato de abertura de créditoInsolvênciaNulidade de acórdãoOposição entre os fundamentos e a decisãoErro de julgamento

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Extensão do caso julgado

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Terceiro

Ofensa do caso julgado