Imagem global do facto - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Imagem global do facto" classifica 448 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2026.

448

acórdãos

tribunais

2005 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	445	99.3%
TRL	2	0.4%
TRE	1	0.2%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

725/22.OGAMTA.E1.S1

25/02/2026 • José Alberto Vaz Carreto

Recurso per saltumNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaPerícia sobre a personalidadeAbuso sexualCriançaPena parcelarPena únicaMedida concreta da penaAtenuação da penaImagem global do factoCulpa graveIndemnizaçãoDupla conforme

STJ

343/21.0PCCBR.C1.S1

12/02/2026 • Jorge Manuel Baptista Gonçalves

Recurso per saltumConhecimento supervenienteCúmulo jurídicoMedida concreta da penaPena únicaImagem global do factoRejeição

STJ

1198/24.8JAPDL.L1.S1

11/02/2026 • José Alberto Vaz Carreto

Recurso de acórdão da relaçãoDupla conformeAbuso sexualCriançaPessoa incapaz de resistênciaAgravaçãoPornografia de menoresMedida concreta da penaPena únicaImagem global do factoProcedência

STJ

1477/19.6T9LSB.S1

14/01/2026 • José A. Vaz Carreto

Recurso per saltumBurlaFalsificação ou contrafação de documentoPena únicaMedida concreta da penaPrincípio da proporcionalidadeImagem global do factoPrevenção geralPrevenção especial

STJ

47/24.1SVLSB.L1.S1

26/11/2025 • José Alberto Vaz Carreto

Recurso per saltumTráfico de estupefacientesTráfico de menor gravidadeCorreio de drogaConfissãoMedida concreta da penaImagem global do factoPlano de reinserção social

STJ

3707/09.3TDLSB.1.L1.S1

16/07/2025 • José Alberto Vaz Carreto

Recurso per saltumCúmulo jurídicoConhecimento supervenienteFundamentaçãoBurla qualificadaFalsidade informáticaFalsificação ou contrafação de documentoFraude fiscalAbuso de confiançaBranqueamento de capitaisMedida concreta da penaPena únicaPrincípio da proporcionalidadeImagem global do factoReparaçãoProcedência parcial

STJ

2363/17.0JAPRT.P1.S1

15/05/2025 • Agostinho Torres

Recurso de acórdão da relaçãoFalsidade informáticaFalsificação de documentoPeculatoBurla qualificadaAbuso de confiançaQualificação jurídicaCrime continuadoConcurso de infraçõesCulpaJogoMedida concreta da penaPena únicaImagem global do factoPerícia sobre a personalidade

STJ

18589/24.7T8PRT.S1

14/05/2025 • José Alberto Vaz Carreto

Recurso per saltumAbuso sexual de criançasCoação sexualViolência domésticaAbuso sexual de menores dependentesCúmulo jurídicoConhecimento supervenienteMedida concreta da penaPena únicaImagem global do factoPrincípio da proporcionalidadeContra-ordenação fiscalImprocedênciaPrincípio da igualdade

STJ

2291/22.7T9PDL.L1.S1

30/04/2025 • Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo

Recurso per saltumTráfico de estupefacientesTráfico de menor gravidadeQualificação jurídicaIlicitude consideravelmente diminuídaImagem global do factoMedida concreta da penaPena de prisãoIlicitudeFins das penasLapso manifestoCorreção de erros formaisImprocedência

STJ

23/22.9PEEVR.E1.S1

30/04/2025 • Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo

Tráfico de estupefacientesTráfico de menor gravidadeMedida concreta da penaRejeição parcialDupla conformeQuestão novaRecurso de acórdão da relaçãoQualificação jurídicaIlicitude consideravelmente diminuídaImagem global do factoReincidênciaPerda de instrumentosProdutos e vantagensContradição insanávelImprocedência

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